O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou o Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (11/5), onde estava internado desde junho de 2023. Ele agora cumprirá sua pena em regime domiciliar, utilizando uma tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jefferson residirá no mesmo local onde, em outubro de 2022, respondeu com disparos à chegada da polícia federal que buscava cumprir um mandado de prisão. A decisão de Moraes foi tomada com um viés humanitário, a partir de um laudo médico que indicou um estado de saúde fragilizado do presidente de honra do PTB, após uma queda ocorrida em sua cela.
“No atual momento processual, a busca pela Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indicam a viabilidade da concessão de prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, levando em consideração sua condição de saúde, amplamente verificada nos autos”, escreveu Moraes.
Além disso, Jefferson teve seu passaporte suspenso e está proibido de adquirir um novo documento, de deixar o país, de utilizar redes sociais e de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação.
Roberto Jefferson, que foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, está detido desde outubro do ano passado. Ele foi preso após disparar cerca de 50 vezes contra quatro policiais federais que se dirigiram à sua residência para cumprir um mandado de prisão, também emitido pelo ministro Alexandre de Moraes. Durante a operação, foram confiscadas armas de fogo e mais de 8 mil munições na propriedade. Jefferson enfrentou acusações por posse ilegal de armas e munições, posse de três granadas adulteradas, resistência qualificada e tentativa de homicídio contra os agentes federais.
Em dezembro passado, ele foi condenado a nove anos de prisão por incitação ao crime, tentativa de obstruir o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. A condenação foi determinada em uma sessão virtual do Plenário do STF, com base em uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
