Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe aumentar de 513 para 531 o total de parlamentares na Casa, mas essa iniciativa enfrenta forte oposição no Senado. Senadores de diversos partidos, incluindo o PT e a oposição, manifestaram seu descontentamento em relação à proposta, indicando que a aprovação pode ser um processo longo e difícil. A votação na Câmara foi apertada, com apenas 13 votos a mais do que o mínimo necessário.
Entre os argumentos apresentados pelos senadores, destaca-se o pensamento de que este não é o momento adequado para tal discussão, uma vez que a classe política já enfrenta um ônus elevado. Eles também apontam a contradição em aprovar um aumento de despesas enquanto se pede a redução de gastos do governo. Líderes partidários na Câmara afirmam que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, se comprometeu a levar a proposta à votação na Casa Alta.
A questão da ampliação das cadeiras na Câmara surge após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão do número de deputados por estado até 30 de junho, com base no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2022. Caso a Câmara siga essa determinação rigorosamente, alguns estados poderão perder representantes devido à redução populacional, como o Rio de Janeiro, que poderia perder quatro cadeiras.
A divisão entre os diferentes partidos reflete interesses regionais, com alguns estados apoiando a mudança enquanto outros são contrários, dependendo do impacto em suas respectivas representações. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou a necessidade de ajustar a representatividade, mas defendeu a manutenção do total atual de 513 deputados, em vez de um acréscimo. Ele enfatizou que seu estado, o Rio Grande do Sul, perderia duas cadeiras para manter o número de deputados se a proposta seguisse o Censo de 2022.
O líder do PSDB no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), que representa um estado que ganharia duas cadeiras, comentou que lutou em 2013 para o aumento de deputados no Amazonas, mas sempre dentro da reestruturação do total de 513, e não para adicionar mais cadeiras. Ele considerou a proposta da Câmara uma “vergonha”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se posicionou contra o momento para debater o aumento do número de deputados, reconhecendo que há problemas de representatividade, mas afirmando que o país atravessa uma crise financeira que torna essa discussão inadequada. O senador Cleitinho (Republicanos-DF) opinou que, se a população pudesse se manifestar, “99,9%” seria contra o aumento, considerando a proposta uma hipocrisia diante das exigências de cortes de gastos do governo.
Se aprovada pelo Senado, a proposta pode resultar em 18 novos deputados nas próximas eleições, e a direção-geral da Câmara estima um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, embora o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), argumente que o orçamento já comportaria esse aumento sem custos adicionais.
A votação na Câmara evidenciou divisões entre as bancadas, sendo aprovada com 270 votos a favor e 207 contra. Se a proposta avançar, nove estados poderão ganhar cadeiras. A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), autora do projeto de revisão, argumenta que o Censo de 2022 revelou várias inconsistências e sua proposta visa garantir que as bancadas estaduais não percam as cadeiras conquistadas anteriormente, além de permitir o aumento do número de parlamentares.
Se o Congresso não deliberar sobre o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a composição das bancadas estaduais por meio de uma resolução.
