Felipe Neto obteve uma vitória em uma ação por danos morais contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, embora ainda seja possível recorrer da decisão.
O caso se baseia em postagens realizadas por Eustáquio na plataforma X (antigo Twitter), onde ele acusava o youtuber de fazer “apologia à erotização de crianças”, “relativizar a pedofilia” e “ser conivente com estupro”.
O blogueiro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil, conforme a sentença do juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, da 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O tribunal ressaltou que Eustáquio distorceu o contexto das publicações de Felipe Neto sobre o caso de uma menina de 10 anos que sofreu abuso por parte do tio em 2020, com o objetivo de aumentar sua visibilidade. O juiz enfatizou que a liberdade de expressão “não deve ser utilizada como justificativa para desonrar outras pessoas”.
Assim, ficou evidente o dano moral, já que as acusações infundadas do réu claramente ofenderam a honra do autor [Felipe Neto], segundo o TJ-RJ. A justiça também ordenou a remoção das publicações ofensivas e a cobertura das custas processuais.
Até o momento, Oswaldo Eustáquio não respondeu ao contato feito pela equipe do Splash. Caso se pronuncie, o texto será atualizado.
