O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, localizado em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no final da tarde desta segunda-feira (29/9), após passar mais de 60 dias em reclusão. Sua liberação ocorreu após o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogar a prisão preventiva do músico, decisão tomada na noite de sexta-feira (26/9).
Esse desfecho foi fruto de um pedido do advogado Gustavo Mascarenhas, que defende Oruam. No parecer, o ministro apontou que não havia evidências suficientes da “periculosidade” que justificassem a continuidade da prisão.
“A jurisprudência consolidada desta Corte Superior rejeita a manutenção da prisão preventiva com base em argumentos vagos ou meras suposições, sendo imprescindível a demonstração clara e atual da periculosidade do indivíduo, o que não se verifica no presente caso”, salientou o magistrado.
Paciornik também observou que o rapper é réu primário e que se apresentou de forma voluntária às autoridades após a emissão do mandado de prisão. “[A Justiça do Rio] utilizou-se de argumentos imprecisos para justificar o risco de reincidência, citando a publicação do ocorrido em redes sociais pelo recorrente, assim como uma possível fuga, que teria sido mencionada pelo próprio acusado. Contudo, é importante ressaltar que o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para cumprir com o mandado de prisão”, declarou.
Oruam foi detido no dia 22 de julho, após se entregar à polícia. O mandado de prisão preventiva foi emitido devido a um incidente envolvendo o artista e agentes da Polícia Civil durante uma operação em sua residência, localizada no bairro Joá, na Zona Oeste do Rio, no dia anterior. Na ocasião, o músico foi indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
