Rafa Kalimann quer por sobrenome artístico na filha Zuza; isso é permitido?

A apresentadora Rafa Kalimann, 32, revelou que a filha Zuza vai carregar seu sobrenome artístico. “Zuza vai ter ‘Kalimann’, com certeza. Vai seguir com esse legado para a vida dela. Eu não sei certinho ainda como vai ser o nome completo dela […], mas vai ter Kalimann”, declarou em entrevista à revista Quem.
Pais podem colocar sobrenome artístico nos filhos?
O sobrenome de Rafaella não é Kalimann, mas “Freitas Ferreira de Castro Matthaus”. Em entrevista ao programa Altas Horas (TV Globo) em 2023, a apresentadora contou que adotou o sobrenome artístico aos 12 anos, após ter um sonho em que as pessoas a chamavam de “Rafa Kalimann”.
O desejo de Rafa pode ser concretizado, mas a adição de seu sobrenome artístico no registro da filha não acontece de forma automática. “O nome artístico ‘Kalimann’ pode ser incluído no nome da filha, mas dependerá de aceitação do cartório ou decisão judicial”, explica Kevin de Sousa, advogado civilista, mestre em direitos da personalidade e sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados. “O sistema jurídico brasileiro, regido pela Lei de Registros Públicos, permite certa flexibilidade na formação do nome, especialmente quando há justificativa cultural, afetiva ou social —como a consolidação pública de um nome artístico”, diz o especialista.
Contudo, não é comum usar diretamente nomes artísticos como sobrenome no registro civil de um filho, a menos que haja uma construção social consolidada e reconhecimento público dessa identidade.Kevin de Sousa, advogado
Segundo Sousa, há risco de o pedido de Rafa ser negado. “O oficial do cartório pode aceitar o registro, mas também pode exigir autorização judicial, especialmente se entender que o nome não possui vínculo familiar legítimo”, diz. “Isso ocorre porque o nome civil tem uma função jurídica de identificação familiar e social, e o oficial pode considerar que não há vínculo genealógico com o nome proposto.”
Os pais podem tentar utilizar “Kalimann” como um nome composto ou “nome de família afetiva” para legitimar a escolha no registro civil. “Na prática, “Kalimann” seria tratado como sobrenome, pois será o último elemento do nome da criança, representando a identidade familiar, mesmo que construída publicamente e não herdada”, explica Sousa. Caso o registro seja negado, os pais podem recorrer à Justiça para garantir o direito de registrar o nome pretendido.
A lei não obriga o uso apenas de sobrenomes de ascendentes diretos, e há casos de uso afetivo ou simbólico, como nomes de padrastos, familiares adotivos ou até de personalidades marcantes. O ponto-chave é a coerência da escolha e sua função de identificação social. Kevin de Sousa, advogado
Pais não podem escolher qualquer sobrenome para os filhos, de acordo com o especialista. “A escolha do nome é livre, mas limitada pela legislação e pelo controle do oficial de registro civil, que zela pela proteção contra nomes que possam causar constrangimento, exposição ou confusão”, diz o advogado. “Sobrenomes simbólicos, afetivos ou não herdados geneticamente podem ser admitidos, se houver justificativa plausível e não caracterizarem fraude, ridicularização ou afronta à ordem pública.”
Zuza deve nascer entre o fim de dezembro e o início de 2026. O nome é uma homenagem à avó do cantor Nattanzinho, 27, com quem Rafa tem um relacionamento desde 2024.