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Beto Barbosa processa gravadora por falhas na proteção de seus direitos autorais

(Divulgação: SBT)

O cantor Beto Barbosa entrou com uma ação judicial contra a Warner Chappell Music Brasil, alegando descumprimento de contrato e inadequações na proteção de seus direitos autorais. A demanda, protocolada na 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro, solicita uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e requer a remoção imediata de suas músicas que estão sendo utilizadas sem autorização em plataformas como Spotify, Deezer e YouTube.

De acordo com a petição inicial, que foi registrada no dia 10 de setembro e obtida com exclusividade pelo portal LeoDias, o artista aponta que sua canção “Mar de Emoções” tem sido reproduzida por músicos de outros países, incluindo a banda colombiana Afrosound, que relançou a faixa sob o título “Mar de Emociones” sem dar os devidos créditos ao autor. “O autor se sente desrespeitado. Há quase dois anos ele solicita providências à requerida, mas nada foi feito. O autor entende que houve uma quebra de contrato, uma vez que a requerida não cumpre suas obrigações contratuais mais básicas”, afirma a defesa no processo.

O documento também revela que Beto Barbosa fez várias reclamações à editora entre 2023 e 2025, até mesmo diretamente ao presidente da empresa. Apesar de reconhecer a situação, um funcionário da Warner, em uma mensagem de WhatsApp anexada ao processo, admitiu que o monitoramento de músicas não autorizadas é ineficaz devido ao grande volume de casos que chegam à empresa.

Na ação, o cantor solicita que a Justiça imponha uma multa de R$ 1 mil por dia e por música, caso as faixas não sejam retiradas das plataformas digitais. Além da compensação por danos morais, a ação também prevê a investigação de eventuais perdas financeiras resultantes da exploração indevida de suas obras.

O processo ainda enfatiza que, por contrato, a Warner tem a responsabilidade de proteger e administrar os direitos autorais de Beto Barbosa, incluindo a implementação de medidas contra o uso irregular de suas composições.

Na manhã desta quinta-feira (11/9), Beto Barbosa enviou à reportagem alguns vídeos disponíveis na internet que apresentam sua composição, mas em versões da banda Afrosound. “Em alguns deles mencionam meu nome, enquanto em outros atribuem a canção a si mesmos. Por isso, estamos buscando a Justiça, que irá incluir a editora e aqueles que regravaram sem autorização”, declarou ele.

Além disso, Beto mencionou que o presidente da Warner Music contatou seu assessor de imprensa para tentar resolver a questão. O artista afirmou que a ação seguirá em andamento, mas se houver interesse em discutir e solucionar a questão dos direitos autorais, ele encerrará o processo.

Em resposta, a Warner Chappell Music Brasil informou, por meio de e-mail, que está ciente do caso e que ainda não foi formalmente citada, mas que está à disposição do compositor. “A Warner Chappell Brasil defende os interesses dos compositores e toma as medidas necessárias assim que toma conhecimento de qualquer uso indevido de suas obras. Como o caso está judicializado, e visando proteger todas as partes envolvidas, optamos por não comentar publicamente os detalhes do processo, reafirmando que, até o momento, a editora não foi formalmente citada”, declarou Junia Braun, responsável pela comunicação da Warner Chappell Music.

A banda Afrosound se manifestou, enviando contatos do seu departamento jurídico, mas até a publicação desta matéria, o portal não obteve resposta ao pedido de posicionamento. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade