Paolla Oliveira obteve sucesso em uma ação judicial contra um “fã” que estava utilizando sua imagem para promover jogos de azar no Instagram.
O que ocorreu
O “fã” processou a Meta buscando reaver sua conta, que havia sido suspensa pela plataforma. Ele alegava que o perfil, com mais de três milhões de seguidores, era uma homenagem a Paolla, e pediu não apenas a reativação da conta, mas também uma indenização de R$ 15 mil por danos morais.
Paolla se manifestou como assistente da Meta no processo, defendendo que a conta permanecesse suspensa. A atriz argumentou que o perfil “explorava comercialmente sua imagem sem a devida autorização e em desacordo com seus princípios pessoais”.
De acordo com Paolla, a conta “feria diretamente os valores éticos que orientam sua carreira pública”. O escritório Isabella Girão Advogados, que representou a atriz, ressaltou que o conteúdo compartilhado pela conta comprometia “cláusulas contratuais que exigem controle rigoroso sobre o uso de sua imagem em relação a marcas e parceiros institucionais”.
A juíza Elaine Faria Evaristo, do TJ-SP, considerou a ação do “fã” improcedente, dando razão a Paolla e ao Instagram. Em sua decisão, a juíza destacou: “A imagem é um direito assegurado pela Constituição Federal, sendo um dos direitos mais valiosos do nosso ordenamento jurídico. […] Esse direito é especialmente sensível no contexto de pessoas públicas ou de grande relevância social”.
Embora o autor tenha alegado que a conta era apenas uma homenagem à atriz, a realidade é que a conta utilizava sua imagem para fins comerciais, incluindo a promoção de jogos de azar, conforme afirmado pela própria atriz, o que configura uma violação de seus direitos e justifica a suspensão da conta.
