Um grupo de mais de 750 profissionais do audiovisual, incluindo cineastas, atores, produtores, roteiristas e técnicos de diversas partes do Brasil, publicou uma carta aberta destinada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento clama pela criação urgente de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, com o intuito de assegurar condições justas para as plataformas internacionais que operam no país.
Os signatários afirmam que a regulação “não pode mais ser procrastinada”, enfatizando a necessidade de que o assunto seja tratado como prioridade nas discussões entre o Executivo e o Congresso. A carta também solicita que o presidente Hugo Motta restabeleça a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em andamento no plenário da Câmara.
“O audiovisual de um país reflete a identidade em movimento de sua cultura. Ele narra quem somos, de onde viemos e ajuda a projetar nossos caminhos futuros, construindo algo essencial: a memória de uma nação”, destaca o texto.
Assinada em ordem alfabética, a carta demonstra uma rica diversidade regional e artística, incluindo renomados nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas e profissionais da produção independente de estados como São Paulo, Acre, Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina, além de representantes do cinema indígena e periférico.
Dentre os assinantes estão figuras como Fabiano Gullane, Fernanda Torres, Fernando Meirelles, Heitor Dhalia, Joel Zito Araújo, José Padilha, Julia Rezende, Kleber Mendonça Filho, Laís Bodanzky, Luiz Carlos Barreto, Petra Costa, Wagner Moura, Walter Salles, e artistas independentes como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Helena Ignez, Júlio Bressane, Grace Passô, Marcelo Caetano, Lincoln Pérciles, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins.
“É inaceitável que nosso mercado audiovisual seja tratado como uma moeda de troca, como ocorreu em períodos passados. Precisamos buscar um equilíbrio em nossa balança cultural, exportando nossa diversidade e criatividade para o mundo”, afirmam os autores da carta.
O PL 2331/22 sugere que as plataformas de streaming destinem 6% de suas receitas para o fomento de conteúdo nacional, um percentual inferior aos 12% propostos pelo Conselho Superior do Cinema. Essa proposta é inspirada em modelos de países como França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com forte apoio do setor.
Além disso, a carta solicita:
– Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22;
– Ação proativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual;
– Mobilização conjunta para assegurar a tramitação célere do projeto no Congresso.
“Sem regulação, o Brasil pode se transformar apenas em um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar empregos, renda e projeção internacional.” O documento também destaca que a regulação é uma questão de soberania, cultura e democracia, finalizando: “É essencial garantir que a história do Brasil continue a ser narrada por brasileiros.”
