A atriz Luíza Tomé está enfrentando uma batalha legal que pode resultar na perda da residência onde mora com seus filhos na cidade de São Paulo. Na última terça-feira (5/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pela penhora de 25% do imóvel situado no bairro Jardim Paulistano, na zona oeste da capital. Essa ação faz parte de um processo de execução contra o ex-marido da atriz, Adriano Bovino Facchini, com quem compartilhou cerca de dez anos de casamento.
O imóvel está registrado em nome do ex-parceiro da atriz, famosa por seus papéis em novelas como “Tieta”. A dívida, que ultrapassa R$ 7 mil por mês, é resultado do uso exclusivo da propriedade por Adriano. Ele foi condenado em uma ação anterior a indenizar outros coproprietários do imóvel, incluindo sua irmã, Rosana Facchini, que é herdeira de uma parte do bem que gerou a disputa. Com a decisão judicial já transitada em julgado, foi determinada a penhora da fração ideal pertencente a Adriano, que corresponde a um quarto do total da propriedade.
Em resposta a essa situação, Luíza Tomé e seus filhos — Adriana, Luigi e Bruno Tomé Facchini — apresentaram embargos de terceiro, argumentando que o imóvel é um bem de família e, portanto, não pode ser penhorado de acordo com a legislação. A defesa ressalta que a casa tem sido utilizada exclusivamente como moradia desde 2002 e que a família não possui outro local para viver. Além disso, a presença de crianças menores reforça a necessidade de proteção legal contra esse tipo de penhora.
Embora uma decisão inicial tenha sido favorável, o TJ-SP reverteu a sentença, afirmando que a dívida está diretamente relacionada ao uso do próprio bem, o que exclui a regra de impenhorabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado argumentou que essa proteção não se aplica quando o débito é resultado da posse ou fruição do imóvel.
A decisão também levou em conta que Luíza Tomé possui participação em outros bens, incluindo imóveis no Rio de Janeiro, mesmo que a atriz alegue que estão ocupados ou alugados, dificultando uma mudança de cidade, especialmente em função da rotina de seus filhos.
Apesar da penhora, a atriz não será despejada imediatamente. No entanto, se a fração penhorada for vendida em leilão e adquirida por terceiros, pode haver um pedido judicial para a desocupação ou venda total do imóvel.
A defesa de Luíza alega que a execução está sendo conduzida de maneira “impiedosa” por familiares do ex-marido e questiona a legalidade dos documentos de cessão utilizados para transferir parte da herança familiar à empresa Idea Consultoria Empresarial Ltda., que é a autora da execução.
Luíza Tomé informou à Justiça que está sem trabalho há três anos e depende da renda de aluguéis para sustentar os filhos — dois deles prestes a prestar vestibular e o mais velho cursando Segurança do Trabalho. O portal LeoDias tentou contato com Luíza Tomé e Adriano Bovino Facchini e aguarda retorno, mantendo o espaço aberto para possíveis declarações.
