Após ser alvo de críticas nas redes sociais devido a um processo que seu pai moveu contra o Cruzeiro, Augusto Kesrouani Nascimento, filho do renomado cantor Milton Nascimento, decidiu relembrar uma situação em que o clube mineiro notificou confeiteiras por uso indevido de imagem. O empresário fez uma observação irônica sobre a postura do time em relação ao artista.
“Diante das críticas direcionadas ao Cruzeiro, trago à tona um caso em que o clube, junto a outros, notificou confeiteiras pelo uso indevido de suas marcas. Não seria isso uma forma de ‘homenagem’ e ‘divulgação’? Vale a pena investigar”, publicou em seu Instagram, onde compartilhou uma matéria do O TEMPO Sports que informava sobre confeiteiras que poderiam ser multadas por fazer bolos com escudos de times.
A reportagem detalha o relato de uma confeiteira, entre várias, que foi notificada pelo Cruzeiro por meio de um intermediário, devido ao uso de sua imagem em produtos como bolos de aniversário. Na ocasião, o clube ressaltou que a utilização de marcas e emblemas para fins comerciais não é permitida, a menos que haja um licenciamento ou parceria oficial.
Conforme a Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral), qualquer pessoa que deseje usar propriedade de terceiros, sejam marcas ou personagens protegidos por direitos autorais, deve obter uma autorização formal. Isso se aplica tanto a grandes indústrias quanto a pequenos artesãos.
“A legislação exige autorização para qualquer uso de propriedade intelectual. O uso de uma marca ou personagem sem a devida autorização do titular é considerado uma violação da lei — ou seja, pirataria. Mesmo no caso de bolos personalizados, é necessário obter o licenciamento para utilizar qualquer propriedade intelectual de terceiros”, explica Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, diretor jurídico da Abral.
O Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) está enfrentando um processo movido pela gravadora Sony Music, além de Milton Nascimento e Lô Borges, ambos torcedores do clube, e Márcio Borges, do famoso grupo Clube da Esquina, por uso não autorizado da canção “Clube da Esquina nº 2”. A música foi utilizada em um vídeo publicado pelo atacante Gabriel Barbosa, que foi contratado pelo clube no dia 1º de janeiro.
A empresa carioca pede uma indenização por danos materiais, enquanto Milton e os irmãos Borges reivindicam, cada um, R$ 50 mil pelo uso indevido da canção. O processo está sendo analisado na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Em comunicado, o Cruzeiro afirmou que não recebeu nenhuma citação sobre o processo e desconhece os detalhes da demanda. “No entanto, o clube esclarece que, há cerca de seis meses, recebeu uma notificação extrajudicial alegando violação de direitos autorais por ter compartilhado, em colaboração, um vídeo publicado na página pessoal do atleta Gabriel Barbosa”, diz a nota.
Além disso, o Cruzeiro manifestou sua oposição à notificação, afirmando que não houve qualquer violação de direitos autorais por parte do clube, que apenas compartilhou, de maneira colaborativa, o vídeo do atleta, o qual incluía uma trilha sonora retirada da galeria musical do Instagram, acessível a todos os usuários, com a devida referência aos criadores ao longo de sua exibição.
Nas redes sociais, Milton, através de sua equipe, declarou que a canção foi utilizada de forma totalmente promocional, sem qualquer autorização ou diálogo prévio, o que configura uma violação direta da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
“Reiteramos que a música é um trabalho, um sustento, uma propriedade intelectual. Assim como um jogador de futebol é remunerado por seu ofício, compositores e artistas também têm o direito de decidir como, quando e por quem suas obras podem ser utilizadas. Em situações assim, é crucial separar a idolatria e entender que o clube, além do aspecto emocional, é uma empresa/marca que visa o lucro. A música, além do entretenimento que proporciona, é um trabalho sério, um patrimônio do autor e uma fonte de renda”, afirmou.
