A equipe de defesa do rapper Oruam classificou a acusação de tentativa de homicídio qualificado, que foi aceita pela Justiça do Rio esta semana, como uma “manobra jurídica sem fundamento”.
Contexto da situação
Inicialmente, Oruam enfrentava acusações relacionadas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, mas as alegações foram reformuladas para tentativa de homicídio. Segundo os advogados, essa mudança aparenta ser uma estratégia sem consistência jurídica. Em comunicado à imprensa, eles destacam que há uma clara intenção de perseguição pessoal e uma tática de criminalização midiática, destituída de provas robustas.
A defesa argumenta que a prisão de Oruam se baseia em “alegações frágeis e artificiais”, reforçando a ideia de uma perseguição contra ele, motivada por interesses midiáticos e não por fatos ou aspectos técnicos concretos. Os advogados também enfatizam que “em nenhum momento” a segurança dos agentes foi ameaçada. Eles afirmam que as ações dos policiais demonstraram que, naquele momento, não havia risco real de morte. Se realmente houvesse tal risco, os policiais não teriam agredido fisicamente o grupo ou invadido a residência do cantor, causando danos materiais, como destruição de roupas e móveis e xingamentos, além de ameaças com armas de fogo.
Operação policial
Na madrugada de 22 de julho, agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão relacionado a um menor suspeito de tráfico, que estaria na casa de Oruam. Após a detenção do jovem, o cantor e outras sete pessoas se dirigiram à sacada da residência e lançaram pedras contra os policiais, que precisaram se proteger em sua viatura.
O Ministério Público apresentou a denúncia de tentativa de homicídio, alegando que Oruam e os demais envolvidos “assumiram o risco de matar os agentes”. Além das agressões físicas, o rapper fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando a presença dos agentes no Complexo da Penha. Após a operação, Oruam ficou foragido por algumas horas, mas acabou se entregando. Na ocasião, ele expressou seu arrependimento, afirmando: “Eu errei. Desculpa a todos, vou provar que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e vencer com minha música. Estava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que os amo muito.”
Além da acusação de tentativa de homicídio, Oruam enfrenta outras acusações, como tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.
Nota oficial
A assessoria de Oruam se manifestou sobre a recente aceitação da denúncia de tentativa de homicídio pelo Ministério Público. É importante esclarecer que o rapper já havia sido alvo de uma denúncia anterior relacionada aos mesmos eventos, pela qual está atualmente preso, tendo sido inicialmente considerada a fragilidade das provas referentes ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, levando o MP a não acatar a imputação por esses crimes.
A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio é vista como uma estratégia jurídica sem fundamento, que evidencia uma perseguição pessoal e uma criminalização midiática sem provas consistentes. A defesa também destaca que, diante da possibilidade de revogação da prisão preventiva de Oruam, as autoridades tomaram a decisão precipitada de decretar uma nova detenção com base em alegações frágeis e artificiais, o que reforça a narrativa de perseguição, motivada por interesses midiáticos e não por elementos concretos e técnicos.
De acordo com os depoimentos coletados, especialmente do delegado Moisés e de outros policiais presentes, em nenhum momento a integridade física dos agentes esteve realmente em risco. Pelo contrário, as ações dos policiais demonstraram prudência ao optarem por se afastar, visando evitar uma escalada de violência e proteger a segurança de todos os envolvidos.
O processo apresenta uma narrativa quase ficcional, buscando determinar com precisão o objeto lançado por Oruam em meio ao tumulto. Contudo, a técnica pericial necessária para confirmar a identificação da pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não está documentada nos autos. Não há um laudo técnico que assegure, de maneira categórica, que a pedra recolhida é, de fato, a mesma arremessada pelo rapper.
Assim, a acusação se sustenta em uma narrativa enfraquecida, baseada apenas em testemunhos subjetivos, tentando transformar um ato de desespero após uma série de agressões e danos materiais em uma acusação de tentativa de homicídio qualificada, que carrega graves repercussões sociais e jurídicas, mas carece de respaldo fático ou probatório.
Ademais, as ações dos policiais indicam que não havia um risco real de morte no momento. Caso isso fosse verdade, eles não teriam agredido fisicamente o grupo, nem invadido a casa do cantor ou causado danos materiais. Além disso, as constantes ameaças com armas de fogo demonstram que não havia um perigo iminente de morte ou ferimentos graves.
A falta de qualquer prova material que vincule a pedra ao acusado, junto à ausência de lesões ou ameaças concretas à integridade dos policiais, reforça a desigualdade no tratamento do caso. O processo policial, sem a devida fundamentação técnica e pericial, evidencia uma abordagem desproporcional, incompatível com a gravidade atribuída pela acusação.
Por fim, parece claro que estamos diante de uma construção jurídica e midiática baseada em suposições e testemunhos frágeis, sem provas concretas que sustentem uma acusação de tentativa de homicídio qualificada. Nosso compromisso é com a Justiça, o Estado de Direito e a proteção dos princípios constitucionais que asseguram a razoabilidade e a prova material como bases de qualquer condenação.
Reiteramos nossa confiança no sistema judiciário, na imparcialidade das instituições e na importância de que atos de violência, ameaças ou manipulações midiáticas não comprometam a vida, a liberdade e a reputação de cidadãos inocentes. É crucial que a lógica jurídica prevaleça, assegurando que nenhuma pessoa seja condenada sem o devido respaldo técnico e investigativo, protegendo, assim, os direitos e a dignidade de Oruam.
Por fim, permaneceremos alertas e ativos na defesa de seus direitos, buscando sempre a Justiça e a transparência em todas as fases deste processo. Mantemos a confiança no sistema judiciário e na apuração adequada dos fatos, respeitando os princípios que regem a liberdade, a justiça e o Estado de Direito. Acreditamos que não deve ocorrer uma “caça às bruxas” que já se desenrola há meses, direcionada por um mesmo delegado contra artistas de realidades periféricas.
