Na terça-feira, 8 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisitou o caso da médica Virgínia Soares de Souza, que enfrenta acusações relacionadas à morte de sete pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A reavaliação ocorreu após a defesa da profissional solicitar a anulação de determinadas evidências apresentadas no processo.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), Virgínia teria reduzido a oxigenação dos pacientes inconscientes e administrado medicamentos que poderiam interromper a respiração, com o intuito de liberar leitos da UTI para permitir uma maior rotatividade de pacientes.
O STJ atendeu ao pedido da defesa, considerando que algumas das provas obtidas na investigação eram inadequadas para o julgamento. Em 2023, a doutora Virgínia foi considerada inocente das acusações de antecipação de mortes, mas a Polícia Civil informa que ainda existem 64 inquéritos em aberto contra ela.
A defesa argumentou que a apreensão de todos os prontuários médicos de pacientes que faleceram na UTI entre 2006 e 2013, sem especificar quais deveriam ser investigados, constituiu uma busca ilegal e especulativa. “A operação teve como único propósito atribuir responsabilidade penal à acusada em uma ação ilícita de coleta de provas, o que é proibido pela legislação vigente”, afirmou o documento da defesa.
Assim, os ministros decidiram que os prontuários médicos apreendidos em 2013 eram inválidos. Aproximadamente 1.600 documentos foram confiscados no mesmo ano da prisão da médica e utilizados como evidência contra ela, que era a responsável pela UTI do hospital.
