O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (28), à fase de interrogatórios de dez indivíduos acusados de fazer parte do núcleo militar da tentativa de golpe de Estado que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Este passo representa um avanço na fase de instrução processual, após a coleta de depoimentos de testemunhas realizada na semana anterior. A previsão é que a etapa final do julgamento, que incluirá as alegações finais tanto da acusação quanto da defesa, ocorra nos próximos meses.
Conforme informado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus são acusados de agir de forma coordenada para desestabilizar o governo legitimamente eleito, utilizando ameaças, vigilância sobre autoridades e planejamento de ações violentas. A investigação revela que o grupo desenvolveu um plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que visava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, antes da cerimônia de posse marcada para 1º de janeiro de 2023.
A PGR detalha que os réus enfrentam acusações por uma série de crimes. Após os interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, deverá estabelecer um prazo de cinco dias para que as partes envolvidas solicitem diligências adicionais. Em seguida, o processo passará à fase de alegações finais, onde o Ministério Público e os advogados apresentarão um resumo da investigação e seus argumentos para a condenação ou absolvição dos acusados.
A decisão final ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que determinará se os réus serão condenados e, em caso afirmativo, qual será a pena a ser imposta. As decisões ainda poderão ser objeto de recurso dentro do próprio Supremo.
