O processo de plágio instaurado pelo cantor Toninho Geares contra a artista Adele, que anteriormente estava sob análise da Justiça do Rio de Janeiro, foi transferido para a Justiça de São Paulo, conforme determinação da juíza responsável, divulgada nesta quarta-feira (17/7). Em comunicado ao portal LeoDias, a defesa do cantor brasileiro expressou seu descontentamento com a mudança, considerando-a um retrocesso significativo na história do Direito Autoral.
“A nova decisão representa uma contradição e um anticlímax em relação à liminar concedida em dezembro de 2024 pela Justiça do Rio, feita pelo Juiz Victor Diz Torres. Enquanto a decisão anterior foi tomada de forma legalista, firme e corajosa, estabelecendo precedentes importantes no campo do Direito Autoral e respeitando o ordenamento jurídico e os tratados internacionais, a decisão recente é considerada débil e ilegal”, afirmaram os advogados.
A equipe jurídica de Geares busca comprovar que a canção “Mulheres”, famosa na interpretação de Martin da Vila, foi plagiada por Adele em sua música “Million Years Ago”, que também conta com a produção de Greg Kurstin. A juíza justificou sua decisão alegando que a Justiça do Rio não tinha competência para julgar o caso. Para os advogados de Toninho, a transferência do processo para São Paulo, onde nem o cantor nem a gravadora Universal residem, parece ser uma manobra para dificultar o andamento de um processo que já estava em fase avançada, beneficiando os interesses da indústria musical internacional.
“Transferir a competência para o Estado de São Paulo complica a defesa de Toninho e perturba um processo que já estava em andamento. Toninho Geares é a parte vulnerável, com muito menos recursos financeiros do que seus opositores, incluindo a indústria musical e Adele. Isso já foi reconhecido pelo juiz anterior, que tomou uma decisão definitiva no processo de plágio”, destacaram.
A defesa concluiu ressaltando que a nova decisão confirma seus receios. “Os réus conseguiram o que desejavam: anular tudo e escolher o tribunal. Contudo, a Justiça Brasileira não pode se submeter à indústria musical, à cantora britânica e ao produtor norte-americano, como se esses litigantes poderosos estivessem acima da lei”, acrescentaram.
Além disso, a defesa trouxe à tona outros aspectos controversos do caso, como alegações de falsificação das assinaturas de Adele e Greg Kurstin, além da falta de registro da última audiência, durante a qual Toninho teve um “pico de pressão” e deixou o local após se exasperar com os representantes da cantora, que não apresentaram propostas à Justiça. A reportagem tentou contato com a gravadora Universal e com os representantes de Adele, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
