O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (5/6) que iniciará, na próxima semana, esforços para aprovar a proposta que eleva de 513 para 531 o total de deputados da Câmara. O projeto encontra-se atualmente sem andamento no Senado.
“Minha intenção é, a partir da próxima semana, dialogar com as lideranças partidárias e com os senadores individualmente. Meu objetivo é incluir essa matéria na pauta antes do prazo estipulado pela decisão judicial, garantindo sua validade para o próximo ano eleitoral”, afirmou Alcolumbre aos jornalistas.
A proposta, que recebeu aprovação da Câmara em 6 de maio, está em um momento crucial, pois o Congresso tem até 30 de junho para revisar a composição das bancadas na Câmara de acordo com o Censo de 2022.
Alcolumbre expressou seu desejo de que a proposta permaneça intacta como foi enviada pela Câmara. Ele também assegurou que não haverá “aumento de despesas”. “Não haverá incremento de gastos em lugar algum. O orçamento da Câmara será utilizado para isso”, defendeu.
Caso o Senado aprove a proposta, o número de deputados pode aumentar em 18 para a próxima eleição. A direção-geral da Câmara estima um impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, um valor que, segundo o relator na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não resultará em custos adicionais, já que o orçamento da Câmara suportará esse aumento.
Conforme reportado pelo Metrópoles, a votação entre os deputados gerou divisões nas bancadas. A proposta foi aprovada com 270 votos a favor e 207 contra, com apenas 13 votos além do mínimo necessário. Nove estados poderão ganhar cadeiras se a proposta avançar no Congresso.
A discussão sobre o número de cadeiras na Câmara foi motivada por uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a revisão, até 30 de junho, do total de parlamentares por estado, baseado no último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Se a Câmara seguisse a determinação rigorosamente, alguns estados perderiam deputados devido à diminuição populacional. Por exemplo, o Rio de Janeiro perderia quatro cadeiras. Em vez disso, os deputados optaram por aumentar o número de cadeiras nos estados que apresentaram crescimento populacional, resultando na mudança de 513 para 531 parlamentares.
Como já foi destacado pelo Metrópoles, a proposta de ampliação enfrenta resistência no Senado. O projeto encontra oposição de senadores de diversas correntes, incluindo do PT e da oposição. A divisão partidária se deve a questões regionais, com estados que apoiam as mudanças e outros que são contra, dependendo do impacto que sofrerão.
Alguns senadores argumentam que “não é o momento” apropriado para essa discussão e que a aprovação pode aumentar o ônus sobre a classe política, além de criar uma “incoerência” ao cobrar cortes de despesas do governo federal enquanto se aprova uma medida que aumentaria os gastos.
Dentro do Senado, há quem defenda aguardar o próximo Censo para que uma alteração no tamanho das bancadas seja discutida com mais embasamento. No entanto, a determinação do STF é clara: se o Congresso não chegar a um consenso sobre as bancadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá a composição das bancadas estaduais através de uma resolução.
