A Justiça Federal, em resposta a solicitações da Advocacia-Geral da União (AGU), impôs novos bloqueios de ativos de empresas e sócios investigados por supostas fraudes relacionadas a aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante total bloqueado agora alcança R$ 119 milhões.
Dentre os bloqueios está o de duas empresas, Prospect Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial SA, cujos sócios incluem Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Na última segunda-feira (2/6), a AGU informou que a 7ª Vara Federal do Distrito Federal já havia determinado o bloqueio de R$ 23,8 milhões. Essas decisões fazem parte de cinco ações judiciais promovidas pelo órgão em representação ao INSS.
Os bens e ativos bloqueados incluem tanto propriedades móveis quanto imóveis, abrangendo ativos financeiros de oito empresas e nove indivíduos. Além disso, foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal tanto das pessoas jurídicas quanto das físicas envolvidas.
O escândalo relacionado ao INSS foi inicialmente exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. Três meses após a revelação, o portal noticiou que a arrecadação das entidades, a partir de descontos em mensalidades de aposentados, havia disparado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam inúmeras ações judiciais por fraudes nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, levando à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura ordenou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros em cinco ações, com cada processo envolvendo a possibilidade de bloqueio de até R$ 23,8 milhões. As determinações foram proferidas entre 2 e 3 de junho. A AGU ainda aguarda decisões sobre outras 10 ações semelhantes apresentadas no início de maio.
Os bloqueios também afetam as empresas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e seus sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa, além da THJ Consultoria Ltda e sua sócia Thaisa Hoffmann Jonasson. As decisões mais recentes atingem a Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S/A e seus sócios, Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson, bem como a Xavier Fonseca Consultoria Ltda e Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, a Arpar Administração, Participação e Empreendimentos S/A e seu sócio Rodrigo Moraes, e a WM System Informática LTDA e seu sócio Anderson Claudino de Oliveira.
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