Com a proposta de lei que permite a comercialização de petróleo em áreas do pré-sal recentemente apresentada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, revelou que o leilão de petróleo não é uma solução prática para equilibrar as contas do governo em 2025. Durante uma coletiva de imprensa na última quinta-feira (29/5), ele destacou que o processo de leilão exige um tempo considerável para ser implementado.
O projeto foi submetido na noite anterior, em caráter de urgência, em um momento em que o governo enfrenta pressão devido a um decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja aprovação pelo Congresso está incerta.
Ceron expressou suas dúvidas sobre a viabilidade do leilão ser concretizado até 2025, ressaltando que, apesar dos esforços para acelerar o processo, ele não acredita que isso resolva as questões financeiras atuais, especialmente por questões operacionais.
Entretanto, ele reconheceu que, uma vez que os recursos provenientes do leilão sejam incorporados ao orçamento, eles certamente ajudarão na saúde financeira do governo, mas que a análise de viabilidade no curto prazo ainda é incerta.
Ele considerou “prematura” qualquer especulação sobre o tempo de aprovação do projeto, enfatizando a importância de que isso ocorra antes ou depois do recesso parlamentar. “Não consigo avaliar se teremos uma janela para uma aprovação rápida em um período inferior a 30 dias”, afirmou.
Ceron ainda comentou que não é possível contar com o leilão como uma fonte de receita até que ele seja efetivamente aprovado nas duas casas do Congresso. Se a aprovação ocorrer de maneira ágil, isso seria uma boa notícia, concluiu.
A previsão inicial relacionada às medidas do IOF era de R$ 20,5 bilhões para 2025, mas após ajustes, a expectativa caiu para uma economia de R$ 19,1 bilhões.
