Passada uma semana desde o início das notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apenas 19% dos 9,4 milhões de aposentados e pensionistas supostamente prejudicados pela fraude se manifestaram para confirmar ou contestar os descontos aplicados em seus benefícios. Até terça-feira (20/5), a autarquia reportou que 1.784.528 beneficiários realizaram a consulta dos valores através do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Desses, 1.748.674 afirmaram que os descontos não foram autorizados e solicitaram reembolso, enquanto cerca de 35 mil pessoas confirmaram ter consentido com os descontos.
O escândalo envolvendo o INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o portal revelou que a arrecadação das entidades com os descontos nas mensalidades dos aposentados havia saltado para R$ 2 bilhões em um ano, enquanto essas associações enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações dos segurados.
As investigações do Metrópoles resultaram na abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e contribuíram para as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram citadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, que resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os aposentados e pensionistas que contestaram os valores descontados questionaram a atuação de 41 entidades, enquanto pelo menos 55 associações realizaram esses descontos na folha de pagamento dos beneficiários. No entanto, a autarquia não revelou quais delas foram contestadas.
Quando um beneficiário declara que não autorizou um desconto, o INSS emitirá uma cobrança à entidade que recebeu o valor, por meio do novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o aposentado ou pensionista, demonstrar que o valor já foi devolvido ou informar que a questão está sendo discutida judicialmente.
Após esse processo, o beneficiário receberá uma atualização sobre a resposta da entidade em relação aos descontos, podendo também contestar a decisão através dos canais de atendimento do INSS.
Gilberto Waller destacou que o ressarcimento dos valores descontados será feito automaticamente via benefício. Ele alertou: “O INSS não fará contato, não enviará e-mails ou mensagens via WhatsApp, não realizará chamadas, nem enviará links. Não existem páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra links. Ninguém está autorizado a agir em nome do INSS”.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao INSS a implementação de medidas mais inclusivas e eficazes para garantir o reembolso dos valores descontados indevidamente. O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, afirmou que “a falta de familiaridade com plataformas online e, em alguns casos, a ausência de acesso à internet e dispositivos eletrônicos, pode gerar desigualdade no acesso à informação e à justiça”.
O MPF também sugeriu que o atendimento presencial nas agências da Previdência Social seja disponibilizado para ajudar aqueles afetados pelo esquema de descontos irregulares.
