Na última segunda-feira (19/5), Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deu aval ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) relacionado às atividades na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Contudo, essa decisão vai de encontro ao parecer técnico da autarquia, ao qual o Metrópoles teve acesso, que indica que o plano não resolve as questões previamente identificadas.
O PPAF da Petrobras integra o Plano de Emergência Individual (PEI) para a pesquisa marítima no Bloco FZA-M-59. O documento apresentado pela empresa prevê a construção de estruturas em Oiapoque e Vila Velha do Cassiporé, no Amapá, bem como a utilização de embarcações especializadas e resgate aéreo de animais, reduzindo o tempo de transporte de 10 a 12 horas.
Entretanto, a equipe técnica do Ibama alerta que o plano se baseia em exceções contidas em manuais oficiais e que a eficácia do mesmo só poderá ser avaliada por meio de simulações em campo.
O Ibama tem enfrentado pressões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liberar a exploração na Foz do Amazonas. A Petrobras projeta um investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões entre 2025 e 2029 na Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Amapá. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já fez críticas públicas a Rodrigo Agostinho, que, por sua vez, conta com o respaldo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para manter as decisões técnicas da autarquia.
Apesar das ressalvas dos técnicos ambientais, Agostinho decidiu aprovar o estudo da Petrobras. Um dos pontos levantados pelos funcionários do Ibama é a falta de Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS), o que compromete o processo de licenciamento em regiões sensíveis como a Margem Equatorial.
Em 2016, pesquisadores de várias universidades brasileiras descobriram um extenso conjunto de recifes na foz do Rio Amazonas, que se estende por cerca de 700 quilômetros, desde o Maranhão até a Guiana Francesa. Os especialistas do Ibama também expressaram preocupações sobre a falta de soluções eficazes para o resgate de diversas espécies, algumas delas ameaçadas de extinção, alertando que isso poderia resultar em uma perda significativa de biodiversidade caso ocorra um vazamento de óleo, o que levaria à morte desses animais.
Os técnicos ainda destacaram o alto risco de mortalidade da fauna em caso de um vazamento. Apesar do parecer desfavorável, Rodrigo Agostinho decidiu seguir adiante com o estudo da Petrobras. O próximo passo envolve a realização de simulações em campo para avaliar a eficácia das medidas propostas.
O Metrópoles entrou em contato com membros do Ibama, que reiteraram que a posição da equipe técnica ainda é contrária à exploração na Foz do Amazonas, embora reconheçam que a pressão política tem influenciado a direção do Ibama em relação à liberação da atividade. A reportagem aguarda uma resposta do presidente do Ibama.
