Na última quinta-feira (15/5), a Meta, empresa responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e Threads, juntamente com o TikTok, iniciou o processo de remoção de posts relacionados à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja à Rússia. A ação foi uma resposta a uma notificação extrajudicial emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a exclusão, em um prazo de 24 horas, de conteúdos considerados falsos sobre a viagem oficial da comitiva brasileira.
As notificações, enviadas com base em um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), incluíam links específicos para os conteúdos identificados como enganosos. A AGU destacou que a permanência de informações errôneas nas redes sociais viola os Termos de Uso das plataformas.
O portal Metrópoles contatou a AGU, que confirmou estar monitorando as redes sociais e já havia notado a exclusão dos conteúdos indicados, embora ainda esteja contabilizando o total de posts removidos. O pedido da AGU se completou 24 horas nesta quinta-feira.
A AGU argumenta que essas mensagens podem gerar confusão entre o público em relação a temas importantes, como as relações diplomáticas e a missão oficial do Estado brasileiro. Através da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU enfatizou que as publicações, entre outros pontos, atribuíam falsamente à primeira-dama, Janja, a prática de transporte de valores de origem ilícita, associando-a a uma suposta apreensão que teria causado um escândalo diplomático com autoridades russas.
Os procuradores caracterizam os elementos centrais das postagens como “desinformação”, afirmando que os conteúdos têm o potencial de prejudicar a estabilidade institucional e comprometer a integridade das políticas públicas, especialmente no que diz respeito às relações exteriores do Brasil, conforme o que está estipulado no artigo 21, inciso I, da Constituição Federal.
Os procuradores classificam as informações como “manifesta desinformação”, sem qualquer respaldo ou evidência, pois retratam eventos que não correspondem à realidade, com o intuito de enganar o público sobre as ações do governo para estreitar laços com outras nações.
A AGU alertou que, caso as plataformas não removam as “fake news” mencionadas, poderão ser responsabilizadas por omissão culposa.
