Os repasses do benefício Bolsa Família referentes ao mês de outubro terão início na próxima segunda-feira, dia 19 de outubro, e seguirão até o último dia útil do mês, 30 de outubro. Os pagamentos serão realizados de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Podem receber o benefício as famílias que possuem renda de até R$ 218 por integrante familiar e que estejam cadastradas no programa por meio do CadÚnico, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A atualização do calendário de pagamentos leva em consideração a inclusão automática de famílias que atendem aos critérios, além de priorizar o pagamento a partir do último dígito do NIS de cada beneficiário.
O valor mínimo do benefício para este mês será de R$ 691, enquanto o valor médio estimado subiu de R$ 675 para R$ 777. Essa atualização nos valores ocorre pela primeira vez desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, implementado em 2023, após a realização de ajustes para adequação à inflação e às condições econômicas atuais, conforme informações do Ministério.
O calendário de repasses ocorre mensalmente, com exceção do mês de dezembro, quando o pagamento é antecipado devido às festas de final de ano. A última parcela do ano está prevista para o dia 23 de dezembro de 2023. Essa antecipação é uma prática comum para garantir o benefício às famílias antes das festividades.
Para receber o benefício, os beneficiários devem realizar a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita nos postos de atendimento da assistência social municipais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), utilizando documentos como CPF ou título de eleitor. Após a inscrição, famílias podem ser selecionadas automaticamente para inclusão no programa, recebendo um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, enviado pelos Correios para o endereço cadastrado.
O valor mínimo por domicílio é de R$ 600 mensais, podendo ser acrescido de adicionais conforme a composição familiar. Entre esses adicionais, destacam-se o Benefício Variável Familiar (BVF), que garante R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, além de nutrizes responsáveis por alimentar bebês com até seis meses de idade. Também há o Benefício Primeira Infância (BPI), que acrescenta R$ 150 por criança com até seis anos incompletos.
Os beneficiários têm até 120 dias para sacar cada parcela, que pode ser efetuado em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou pelo aplicativo CAIXA Tem. Para garantir o recebimento, é fundamental que as famílias cumpram os requisitos estabelecidos pelo programa, sob pena de cancelamento do benefício.
O não atendimento às condições de elegibilidade, como a atualização cadastral ou a manutenção dos critérios de renda, pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício, reforçando a importância do acompanhamento periódico por parte dos beneficiários.
