O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou nesta quarta-feira, 30 de outubro, que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação para apurar uma série de ataques a imagens religiosas católicas registrados em diferentes regiões do Brasil nos últimos meses. A medida foi tomada após Dino receber diversas denúncias relacionadas a agressões a imagens de santos, incluindo episódios ocorridos dentro de igrejas, coincidentes com a recente decisão de permitir novamente a publicação na internet de críticas a um projeto que buscava retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
No despacho, o ministro destacou que há indícios de uma onda de ataques contra imagens religiosas, com relatos de 11 casos noticiados em várias cidades do país, incluindo Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Segundo Dino, esses episódios representam um quadro preocupante, envolvendo diferentes tipos de crimes, como ultraje a culto (vilipêndio), preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, além de delitos como ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
O ministro justificou a atuação da Polícia Federal com base na repercussão interestadual dos casos, na necessidade de repressão uniforme e na natureza dos crimes, considerados violações aos direitos humanos. Dino também determinou que a Procuradoria-Geral da República seja acionada para atuar no caso, reforçando a gravidade da situação e a preocupação do Judiciário com a preservação do respeito às manifestações religiosas.
A decisão ocorre em um momento de controvérsia envolvendo a figura de Nossa Senhora Aparecida. Na semana passada, Dino esteve no centro de uma polêmica relacionada a um suposto projeto de destituição da padroeira do Brasil, supostamente apoiado por grupos ligados ao então candidato à presidência Flávio Bolsonaro. O próprio Bolsonaro negou qualquer intenção de promover tal mudança e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações que o vinculavam a ataques contra a santa.
O Tribunal Superior Eleitoral atendeu ao pedido de Bolsonaro e concedeu uma liminar, suspendendo as postagens. No entanto, na sequência, Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou censura à liberdade de expressão, e revogou a decisão do TSE. Em resposta, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator do Marco Civil da Internet no STF, que decidiu suspender a decisão de Dino e restabelecer a liminar do TSE, mantendo o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção às manifestações religiosas.
Este episódio evidencia o clima de tensão envolvendo questões religiosas, políticas e jurídicas, além de reforçar a preocupação do STF e do Ministério Público com a segurança e o respeito às imagens religiosas, especialmente em um momento de polarização política no país. A investigação da Polícia Federal busca, assim, esclarecer os motivos e a extensão dessas ações, bem como responsabilizar os envolvidos, diante do impacto que esses episódios podem causar na convivência social e no respeito às tradições religiosas no Brasil.
