Uma análise realizada pelo Instituto Trata Brasil revelou que, entre os 62 principais candidatos aos cargos de governador em diferentes estados brasileiros, apenas 13 apresentaram planos de governo considerados abrangentes na área de saneamento básico. A pesquisa, conduzida com base nos planos de candidatos considerados com maior probabilidade de serem eleitos ou de disputar o segundo turno, foi divulgada entre os dias 22 de agosto e 4 de setembro deste ano, período em que as campanhas eleitorais estavam em andamento.
O estudo do Trata Brasil, organização da sociedade civil dedicada à conscientização pública sobre a importância do saneamento, avaliou os planos de governo de acordo com quatro eixos principais: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de obstáculos; governança e regulação do setor; e metas concretas a serem atingidas. Cada candidato recebeu uma classificação com base na quantidade de eixos abordados em sua proposta: ausente, superficial, transversal ou abrangente.
De acordo com os critérios, todos os 62 candidatos analisados abordaram pelo menos um dos eixos. Cinco propostas foram consideradas superficiais, por envolverem apenas um eixo de forma superficial. Já as propostas classificadas como transversais, que abrangem dois ou três eixos, totalizaram 44, sendo 15 delas com dois eixos e 29 com três. Por fim, apenas 13 candidatos apresentaram planos que contemplam os quatro eixos considerados na análise, configurando uma abordagem mais completa.
Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, destacou que, embora o tema saneamento tenha se tornado mais presente nas campanhas eleitorais em comparação com o passado, ainda há uma grande distância entre a menção ao tema e a proposição de ações concretas e abrangentes. Ela ressaltou a importância de os candidatos se comprometerem com metas claras, como identificar o percentual atual de água e esgoto e estabelecer objetivos específicos para o final de seus mandatos, garantindo maior efetividade às propostas.
A pesquisa também revelou que as propostas mais frequentes entre os candidatos envolvem a universalização do saneamento, mencionada por 87% deles, seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), atenção à população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%). Apesar do destaque à universalização, apenas 26% dos candidatos propuseram metas concretas relacionadas a esse objetivo, o que evidencia uma lacuna entre o discurso e ações mensuráveis.
Luana Pretto enfatizou que a regulação é um tema crucial, pois as agências reguladoras precisam ser independentes, técnicas e fortalecidas para garantir a expansão dos serviços e sua operação eficiente. Ela também alertou para a situação de estados com indicadores de saneamento considerados ruins, como Acre, Maranhão e Amazonas, onde candidatos praticamente não mencionaram o tema em seus planos de governo. Segundo a especialista, essa falta de comprometimento em regiões com alta vulnerabilidade pode comprometer as metas de universalização previstas para os próximos anos, que têm prazo de sete anos para serem atingidas.
A análise do Instituto Trata Brasil reforça a necessidade de aprofundamento do debate eleitoral sobre saneamento básico, com maior foco em metas verificáveis, instrumentos de acompanhamento e compromissos concretos por parte dos candidatos. O estudo evidencia que, apesar de o tema estar presente no discurso político, ainda há um longo caminho a percorrer para que as propostas se traduzam em avanços efetivos na universalização do saneamento no Brasil.
