Faleceu neste sábado (19), aos 77 anos, o médico Paulo Roberto Teixeira, uma das principais referências na área de saúde pública no Brasil, reconhecido por sua atuação pioneira no enfrentamento à epidemia de AIDS no país. Sua trajetória foi marcada por contribuições fundamentais na formulação de políticas de combate à doença, especialmente em um momento em que o vírus ainda era pouco compreendido e carregava forte estigma social.
Quando os primeiros casos de AIDS foram confirmados em São Paulo, na década de 1980, Teixeira ocupava o cargo de responsável pelo programa de hanseníase no estado. Sua experiência com uma doença também marcada pela exclusão social foi determinante para moldar uma abordagem de saúde pública que priorizasse o direito à saúde, o respeito ao indivíduo e a prevenção, além de ampliar o acesso a tratamentos e assistência. Essa estratégia envolvia, ainda, a colaboração estreita com a sociedade civil, contribuindo para a construção de uma política de enfrentamento à AIDS pautada no respeito às diferenças e na promoção da dignidade.
No ano de 2000, já à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira passou a denunciar publicamente os altos custos dos medicamentos antirretrovirais, apontando que os preços praticados pelos laboratórios farmacêuticos tornavam inviável a manutenção do acesso universal ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação incluiu a defesa da quebra de patentes, argumentando que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, limitava o acesso à saúde ao restringir a produção de medicamentos genéricos. Para isso, organizou um movimento internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global, buscando ampliar a produção local de antirretrovirais.
A luta de Teixeira por acessibilidade aos medicamentos ganhou força em 2001, quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que o direito à saúde deve prevalecer sobre as regras de propriedade intelectual. Esse reconhecimento foi um marco na luta dos países mais pobres pelo acesso ao tratamento de HIV/AIDS, permitindo a produção de medicamentos genéricos e facilitando a redução de preços.
Em 2003, Paulo Roberto Teixeira assumiu o Departamento de HIV/Aids da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde integrou a estratégia conhecida como 3 by 5. O objetivo dessa iniciativa era estabelecer a meta de tratar três milhões de pessoas vivendo com HIV até o final de 2005, um avanço significativo na ampliação do acesso ao tratamento em escala global. Sua atuação internacional reforçou a importância de políticas de saúde que priorizassem o acesso universal, a redução de desigualdades e a defesa dos direitos humanos.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota de pesar pela morte de Teixeira, reconhecendo sua importância como um dos nomes mais relevantes na resposta do Brasil à epidemia de AIDS. A nota destacou que ele dedicou sua vida à defesa da saúde como direito fundamental, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento da doença. A contribuição de Paulo Roberto Teixeira permanece como um legado fundamental na luta contra a AIDS, tanto no Brasil quanto no cenário internacional.
