Com uma semana de derrotas para o governo no Congresso Nacional, a tensão entre Senado e Planalto pode se intensificar. Desde a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Lula e Davi Alcolumbre (União-AP) mantêm um distanciamento que tem prejudicado o andamento de pautas importantes, com o fim da escala 6×1.
Na quarta-feira (10), o Senado aguardava acordo com o governo para construir um texto sobre as dívidas rurais que agradasse a todos.
No entanto, as reuniões terminaram sem consenso. Mesmo assim, Alcolumbre decidiu pautar o projeto que prevê a criação de uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação dos débitos de produtores afetados por eventos climáticos. Para a equipe econômica, a utilização desses recursos pode ter impacto de R$ 270 bilhões nas contas públicas.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), outra preocupação. Foi aprovada a PEC que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com impacto de R$ 98,7 bilhões, segundo o Ministério da Previdência Social.
No início da semana, o presidente do Senado chegou a falar que tem segurado pautas que podem impactar o orçamento do país, apesar das cobranças de colegas.
“Eu tenho 31 projetos que tratam de jornada de trabalho, que tratam de piso de remuneração de muitas categorias. Eu não posso ser seletivo”, disse em plenário.
Ao R7, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que acredita no restabelecimento do diálogo entre Lula e Alcolumbre antes do recesso parlamentar.
“Assim como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e Lula conversaram e apaziguaram a situação, o mesmo deve ocorrer com o presidente do Senado”, comentou.
Autor de uma PEC para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas, que aguarda votação em plenário, Paim espera que a Casa também delibere o tema o quanto antes, independentemente da via. No fim de maio, a Câmara aprovou uma outra PEC que reduz a jornada para 40 horas e acaba com a escala 6×1.
O senador falou na possibilidade de apensar a sua proposta com a da Câmara, que é defendida por alguns parlamentares. “Não importa o autor, nem o relator, o importante é aprovar”, disse.
Além disso, caso os presidentes não se acertem, outras pautas explosivas podem abalar o Palácio do Planalto. Estudos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam um impacto fiscal de até R$ 111 bilhões por ano caso sejam aprovadas nove propostas em tramitação no Congresso.
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Pautas-bomba aprovadas pelo Senado podem intensificar tensão com Planalto
