O debate pela indicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para a vaga disponível no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) está polarizado. Fontes ligadas à disputa garantiram à Itatiaia que o consenso desejado por Tadeu Leite (MDB), presidente da Casa, está longe de ser uma realidade.
O cenário de momento é o seguinte: o nome de Ione Pinheiro (União) ganhou força em uma das alas de candidatos, composta, além dela, por Ulysses Gomes (PT), Tito Torres (PSD) e Doutor Wilson Batista (PSD).
Os outros dois concorrentes, Sargento Rodrigues (PL) e Thiago Cota (PDT), contudo, não foram convencidos e não pretendem abrir mão das candidaturas no momento.
Para a ala favorável a Ione Pinheiro, pesa o fato de a deputada poder ser a primeira mulher indicada pela ALMG a se tornar conselheira do TCE.
Desde que o TCE-MG foi criado, em 1935, apenas uma mulher integrou o colegiado. Adriene Barbosa de Faria Andrade foi indicada pelo governador Aécio Neves em 2006 e integrou o colegiado até 2018, quando faleceu.
Atualmente, o Tribunal é composto da seguinte forma: Durval Ângelo (presidente), Agostinho Patrus (vice-presidente), Gilberto Pinto Monteiro Diniz (corregedor) e Alencar da Silveira Jr..
A comunicação da vaga aberta no TCE foi feita nessa quarta-feira (10), pelo presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), durante plenário da Assembleia. O prazo de inscrição de candidatos será aberto nesta sexta-feira (12) e terminará no dia 25 de junho.
Os concorrentes serão sabatinados por uma comissão especial que será criada com essa finalidade. Depois que a comissão emitir o seu parecer, a indicação será encaminhada ao Plenário, para votação em turno único.
Uma vez aprovada a indicação pela ALMG, o governador precisa formalizar a nomeação do indicado. Segundo o Regimento Interno do TCE, o prazo para a posse do conselheiro é de 30 dias consecutivos, contados a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado. O prazo ainda pode ser prorrogado por mais 30 dias seguidos.
Nessa quarta, Tadeu Leite reuniu os seis candidatos à vaga e fez um apelo para que eles cheguem a um consenso e definam somente um nome para a indicação.
Em março, Tadeu foi eleito pelos colegas como conselheiro do Tribunal de Contas após um consenso entre os deputados para o lançamento de candidatura única. O presidente da Assembleia vai assumir o cargo no início do ano que vem para ocupar o lugar de Wanderley Ávila, que se aposentou.
O Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros. De acordo com a Constituição Mineira, quatro são indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo governador.
Na atual composição, dois conselheiros foram encaminhados pelo Legislativo: Agostinho Patrus e Alencar da Silveira Júnior. O atual presidente da Corte de Contas, Durval Ângelo, embora tenha sido deputado, foi escolhido em 2018 por livre nomeação do então governador Fernando Pimentel (PT).
A terceira vaga que está aberta vai ser ocupada por Tadeu Leite, e o quarto posto é que está em disputa atualmente.
Nome de deputada ganha força para vaga no TCE, mas polarização marca debate na ALMG
