O desaparecimento de uma ponte metálica do século XIX na zona rural de Prados, no Campo das Vertentes, pode passar a ser investigado pela Polícia Federal. A informação é da assessoria jurídica da prefeitura, que sustenta que a estrutura integra o patrimônio da União e, por isso, o caso pode extrapolar a esfera estadual.
A ponte, com cerca de 20 metros de extensão, desapareceu da comunidade de Pitangueiras na última semana. Inicialmente tratado como um possível furto, as imagens que circulam nas redes sociais mostram uma carreta transportando uma estrutura semelhante à da ponte desaparecida. O material deve ser analisado pelos investigadores para ajudar a esclarecer o a remoção do patrimônio.
Segundo Cleiton Lima, responsável pelo setor jurídico da Prefeitura de Prados, os indícios levantados até o momento sugerem que a retirada da ponte pode ter ocorrido após uma negociação entre um morador da região e um terceiro interessado.
“O evento provavelmente não se refere a um possível furto, mas sim a uma alienação feita por uma pessoa de Prados, que possui a propriedade onde a ponte estava instalada. Esse morador teria realizado a venda para um terceiro, cuja identificação ainda depende de investigação”, afirmou em entrevista à Itatiaia.
A estrutura íntegra um trecho desativado da malha da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Fabricada na Inglaterra, ela chegou ao Brasil por volta de 1850 e permaneceu por décadas instalada na zona rural do município. Embora não fosse utilizada por veículos, era frequentemente usada por ciclistas e moradores da região.
De acordo com a prefeitura, a ponte está registrada no patrimônio da União, circunstância que pode incluir a atuação da Polícia Federal.
“Ela está patrimoniada no Serviço de Patrimônio da União. Isso gera interesse direto da União no caso e, no nosso entendimento, pode atrair a competência da Polícia Federal para conduzir as investigações”, explicou Cleiton.
A Polícia Militar já iniciou diligências e, segundo informações repassadas à prefeitura, a estrutura teria sido localizada na região de Ibitipoca. Há indícios de que a ponte foi transportada em uma carreta após ser retirada de Prados.
O advogado da prefeitura ressalta que o simples fato de a ponte estar instalada em uma propriedade particular não transfere automaticamente a posse do bem ao proprietário do terreno.
“Não é porque um aparato desse se encontra eventualmente em um imóvel particular que o dono do imóvel passa a ser proprietário da ponte. A União detém a propriedade efetiva desse bem”, afirmou.
Caso fique comprovado que houve uma negociação envolvendo a estrutura, a situação pode ser enquadrada juridicamente como uma “alienação a non domino” — expressão utilizada para definir a venda de um bem por alguém que não é seu verdadeiro proprietário.
Segundo Cleiton, essa conduta pode ter repercussões na esfera penal e, em determinadas circunstâncias, ser enquadrada como estelionato.
Apesar da hipótese levantada, o advogado faz questão de ressaltar que ainda não há acusação formal contra alguém.
“Não há qualquer imputação de crime a quem quer que seja neste momento. Tudo depende da apuração dos fatos no âmbito do inquérito policial, que vai esclarecer se houve efetivamente uma venda, quem participou dela e em quais circunstâncias ocorreu”, destacou.
O secretário municipal de Obras, Geraldo Magela, afirmou à Itatiaia que a retirada da ponte exigiu uma operação de grande porte.
Segundo ele, foram utilizados um caminhão munck, uma carreta prancha e uma escavadeira para remover a estrutura, provavelmente na última sexta-feira (5).
A forma como a ponte foi retirada chamou atenção dos moradores e levantou questionamentos sobre como uma estrutura histórica de aproximadamente 20 metros pôde ser removida sem que as autoridades fossem comunicadas.
Agora, a expectativa é que a investigação esclareça quem autorizou a retirada da ponte, quem adquiriu a estrutura e se houve algum crime na negociação.
Desaparecimento de ponte do século XIX em MG pode parar na Polícia Federal
