O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula impressionantes 4.416.317 processos judiciais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este cenário se agrava com a crescente demanda por benefícios, resultando em 2.793.618 requerimentos pendentes. O CNJ registrou, até 28 de fevereiro deste ano, a adição de 598.513 novas ações, o que equivale a um novo processo a cada 8,5 segundos.
Dentre os processos, 36,2% referem-se a benefícios por incapacidade, seguidos por 15,3% de questões assistenciais e 9,2% de aposentadorias programadas. O tempo médio para o primeiro julgamento varia entre 206 e 1.179 dias, representando uma espera que pode durar de sete meses a mais de três anos.
A maior parte das ações está na Justiça Federal (76,7%), enquanto 23,2% tramitam na Justiça Estadual e uma pequena fração (0,1%) na Justiça do Trabalho. O INSS também enfrenta o desafio de gerenciar os requerimentos diretos, que subiram de 3,039 milhões em dezembro de 2022 para 3,128 milhões em fevereiro de 2023, antes de registrar uma leve redução em março.
Destaca-se que 47,5% dos requerimentos estão relacionados a benefícios por incapacidade, com 28,16% a pedidos assistenciais, 12,5% a aposentadorias e 6,8% a benefícios maternidade. O tempo de espera para a perícia médica é, em média, de 45 dias.
Para mitigar o acúmulo de pedidos, o INSS implementou a Instrução Normativa nº 203, que proíbe a abertura de novos requerimentos enquanto houver um processo em andamento referente ao mesmo benefício. Mantenha-se informado sobre as atualizações relacionadas ao INSS e ao cenário previdenciário, acompanhando nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram.
