Os 5 temas para os quais Messias se preparou na sabatina do Senado

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para esta quarta-feira (29), deve ser marcada pela cobrança sobre temas que vêm mobilizando a oposição nas últimas semanas.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado, Messias chega ao Senado com um roteiro de questionamentos previsíveis.
Esses são os cinco temas para os quais ele se preparou para responder aos senadores:
1) INSS e o acordo para suspender ações judiciais
Um dos pontos envolve o acordo que tratou da devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS. A oposição deve questionar o papel da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Messias, na orientação para suspender as ações judiciais.
2) Liberdade de expressão
A criação da Política Nacional de Direitos Digitais (PNDD) deve ser outro tema central. Críticos classificam a proposta como uma tentativa de censura e chegaram a nomear o órgão como “ministério da verdade”. Messias deve ser pressionado a esclarecer os limites da atuação do Estado sobre plataformas e redes sociais.
3) Presos do 8 de janeiro
Outro foco de questionamentos envolve os investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Circula entre parlamentares a narrativa de que haveria um acordo político ligando a aprovação de Messias à derrubada de vetos no projeto que trata da dosimetria das penas, o que poderia beneficiar réus. Também deve ser retomado um vídeo em que Messias afirma ter sido o primeiro a pedir a prisão dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
4) O episódio “Bessias”
O antigo episódio que projetou nacionalmente o apelido “Bessias” deve voltar ao debate. Em 2016, veio a público um áudio de conversa entre Dilma Rousseff e Lula, interceptado pela Lava Jato. Na ligação, Dilma diz que enviaria um termo de posse para Lula “em caso de necessidade”, e menciona “Bessias” como o responsável por levar o documento. O conteúdo foi interpretado por críticos como tentativa de garantir foro privilegiado a Lula, que estava prestes a ser preso.
O caso costuma ser associado, por adversários, a um contexto mais amplo de investigações e suspeitas que marcaram o cenário político da época e que ainda repercutem no discurso de oposição.
5) Aborto
Por fim, um dos temas mais sensíveis envolve o parecer da AGU contrário à orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a suspensão da assistolia fetal. O procedimento consiste na aplicação de medicamentos diretamente no coração do feto para cessar a atividade cardíaca antes da realização de um aborto em estágios mais avançados da gestação.
O posicionamento da AGU sustentou que a prerrogativa para decidir sobre o tema seria do Congresso, e não do conselho. A questão extrapolou o campo jurídico e entrou na chamada “guerra cultural”, com críticas vindas de setores religiosos e conservadores.
A fé pessoal de Messias, que é evangélico, tem sido questionada publicamente por alguns desses grupos, que organizam campanhas contra sua indicação.
A CCJ é composta por 27 senadores, e Messias precisa do apoio de ao menos 14 na comissão. A votação definitiva ocorre no plenário e é secreta. O ministro precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Em caso de rejeição, Lula terá que indicar outro nome.