Stênio Garcia pede pensão alimentícia às filhas na Justiça

O ator Stênio Garcia, 94, pediu na Justiça que as filhas paguem pensão alimentícia para ajudar em suas despesas. A informação foi confirmada pela equipe do artista para Splash.
O que aconteceu
Os advogados de Stênio Garcia pedem cinco salários mínimos de pensão. O valor, segundo a equipe, serve para pagar o plano de saúde do ator, que custa R$ 4.071, e remédios que passam de R$ 3 mil mensais.
A defesa ofereceu a quebra de sigilo bancário do artista à Justiça. A medida busca provar a necessidade financeira de Stênio Garcia para arcar com os custos básicos de sobrevivência.
Os representantes do ator também pedem a quebra de sigilo das filhas. A ação solicita as últimas cinco declarações de Imposto de Renda para comprovar a capacidade financeira das herdeiras.
A contratação de advogados caros é usada como prova de riqueza. A equipe afirma que as filhas contrataram um dos escritórios mais caros do estado, o que indicaria alto poder aquisitivo.
Splash entrou em contato com os advogados de Cássia e Gaya, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. O texto será atualizado assim que houver manifestação.
Ator quer posse de imóvel no Rio
Stênio Garcia tenta reaver a posse de um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Na petição inicial, Stênio diz ter doado o imóvel a Cássia e Gaya quando ainda eram menores de idade, em 1992, mas reservando a si o usufruto vitalício do bem. Segundo ele, Cássia e Gaya até hoje “se recusam a entregar a posse” do imóvel e não permitem que ele exerça o usufruto do apartamento.
Stênio diz “não ter condições dignas de prover seu próprio sustento”. O ator diz ter sido demitido da Globo sem bens e viver apenas com a aposentadoria do INSS, que não cobriria “despesas mínimas com remédios e cuidados pessoais”.
Ele afirma que foi abandonado “afetiva e materialmente” pelas filhas. Stênio diz pedir ajuda financeira, como auxílio em despesas médicas e remédios, às filhas, mas “jamais é atendido”. Além disso, diz não receber qualquer contato, suporte ou visita de Cássia e Gaya, em um “quadro de abandono e descaso”.
Assim, Stênio pede R$ 200 mil de indenização por perdas e danos às filhas. Ele pede ainda sua imissão na posse do apartamento para exercer o usufruto vitalício, ainda que isso exija “força policial e arrombamento”, gratuidade da Justiça, e que as filhas paguem as custas e honorários. Stenio pede ainda tutela de urgência em razão de sua idade avançada.
A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, do TJ-RJ, concedeu gratuidade de Justiça a Stênio. No entanto, ela não concedeu, neste momento, o pedido urgente de imissão na posse do imóvel, porque primeiro precisa ouvir as filhas do ator.
Um pedido de segredo de Justiça foi indeferido. O “assédio de imprensa” alegado pelo ator não justifica que o processo seja colocado em segredo de Justiça. A juíza citou uma publicação sobre o assunto feita pelo ator, em suas próprias redes sociais, para justificar o indeferimento. Com isso, vale a regra do princípio da publicidade dos processos.
Os advogados de Stênio Garcia preparam uma queixa contra a juíza do caso do imóvel. Eles vão acionar a Corregedoria do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e avaliam ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Cássia e Gaya são frutos do casamento de Stênio Garcia com a atriz Clarice Piovesan. Eles se divorciaram em 1983. O ator é casado com Marilene Saade desde 1998.