Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o partido Progressistas planeja intensificar seus esforços para anular o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que visa a regularização de terras na região de fronteira. A declaração foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que destacou que esse assunto será uma prioridade para a bancada no início do novo ano legislativo.
De acordo com a senadora, o veto presidencial ignora um consenso estabelecido no Parlamento, que contava com uma ampla maioria, e gera incerteza jurídica para milhares de pequenos agricultores que habitam e trabalham nessas áreas há anos. Tereza Cristina considera a decisão do governo injusta e prejudicial ao desenvolvimento rural. “É uma ação irracional que gera insegurança e impede o progresso do setor agrícola”, declarou.
Ela enfatizou que o Congresso já havia demonstrado um apoio significativo à proposta durante a sua tramitação e acredita que existe um ambiente propício para a revogação do veto nas próximas sessões. A expectativa da legenda é que o debate sobre o tema seja retomado logo no início das atividades legislativas de 2026.
O Progressistas argumenta que a regularização fundiária é crucial para fornecer segurança jurídica, facilitar o acesso ao crédito e garantir estabilidade para os agricultores, além de estimular a produção de alimentos e o crescimento econômico. “Nós já conquistamos essa vitória no Legislativo ao aprovar o projeto e vamos conseguir novamente ao derrubar o veto. Não abriremos mão de defender a segurança jurídica e os direitos de quem vive do trabalho no campo”, finalizou Tereza Cristina.
