Na noite de sexta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) requisitou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale em resposta aos impactos ambientais gerados pelo extravasamento na Mina de Fábrica, situada na Região Central de Minas Gerais. Além disso, o MPF pediu à Agência Nacional de Mineração (ANM) que suspendesse os direitos minerários da empresa na área afetada.
“O órgão responsável pela concessão de licenças deve certificar que a estrutura está em conformidade com a legislação e é completamente segura antes que a mineradora possa realizar qualquer atividade ou intervenção na zona da cava, exceto para trabalhos de reparo emergencial”, declarou.
De acordo com o MPF, a intenção dessa ação é assegurar que haja recursos disponíveis para a reparação dos danos ocasionados e para interromper as atividades da empresa que estavam operando em desacordo com as normas da licença ambiental. O vazamento afetou os córregos Ponciana e Água Santa, e relatórios técnicos indicam que a turbidez das águas ultrapassou duas vezes o limite máximo permitido.
As investigações do MPF revelaram que o extravasamento na Mina de Fábrica ocorreu em uma cava que possuía uma “estrutura improvisada”. A Vale havia construído uma estrada de acesso interno na “Cava Área 18” como se fosse um barramento para controlar o acúmulo de água e rejeitos na área. No entanto, a licença ambiental proibia a criação de estruturas de contenção dentro da cava.
“Como essa via não foi projetada para suportar a pressão, ela desabou após a intensa chuva, resultando na liberação de uma onda de lama e água”, explicou o órgão.
O MPF também destacou que a mineradora levou tempo demais para notificar as autoridades competentes sobre o incidente. A Vale comunicou o vazamento dez horas após a sua ocorrência, enquanto o prazo legal estabelecido é de duas horas.
Poucas horas depois, um novo extravasamento de água com sedimentos foi registrado na Mina de Viga, localizada entre a Plataforma e o Esmeril, em Congonhas, ainda na Região Central de Minas Gerais.
Em comunicado à Itatiaia, a Vale afirmou que “ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público Federal” e que “a empresa se manifestará em momento oportuno diante das autoridades competentes”.
