O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido feito por deputados da oposição que solicitavam o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do Caso Master. Os parlamentares, entre eles Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), apresentaram uma representação à PGR, alegando impedimento e suspeição de Toffoli em razão de uma viagem que ele fez a Lima, no Peru, em 28 de novembro, a bordo de uma aeronave pertencente ao advogado de um dos investigados na ação.
Esses deputados levantaram questões sobre denúncias que o vinculavam à mesma aeronave que transportava o advogado Augusto Arruda Botelho, que defende Luiz Antônio Bull, o diretor de compliance do Master e um dos alvos da investigação. Contudo, a PGR concluiu que “o assunto mencionado na representação já está sendo examinado pelo Supremo Tribunal Federal, com a participação regular da Procuradoria-Geral da República. Assim, não há necessidade de qualquer ação neste momento”, afirmou Gonet em seu despacho de arquivamento, datado de 15 de janeiro.
Com as repercussões em torno do caso e os recentes relatos do Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, sobre o Resort Tayayá, construído pela família do ministro, aumentam as solicitações para que Toffoli se afaste da relatoria. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou o término de suas férias para abordar a crise e está discutindo a implementação de um Código de Ética.
Toffoli também enfrenta pressão de setores políticos e recebeu queixas de delegados da Polícia Federal (PF), especialmente após o início da segunda fase da Operação Compliance Zero, quando decidiu que as provas coletadas ficariam sob a custódia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em vez da autoridade policial.
Por determinação de Toffoli, quatro peritos da PF poderão acompanhar a extração e análise das provas. No entanto, delegados expressam que essa responsabilidade deveria recair sobre o setor competente dentro da própria corporação, não sobre o ministro. Um dos peritos designados já atuou na Operação Lava Jato, e as investigações foram prorrogadas por mais 60 dias.
Relator do processo na Corte, Toffoli concordou com o pedido da PF para prorrogar o inquérito, que segue em sigilo. “É uma manifestação da autoridade policial solicitando a extensão do prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias. Diante disso, considero que as justificativas apresentadas para a prorrogação devem ser aceitas”, escreveu o ministro em sua decisão na sexta-feira (16/1).
Os itens apreendidos, incluindo celulares, computadores e outros dispositivos, inicialmente seriam “lacrados” e “acautelados” na sede da Corte. No entanto, Toffoli alterou essa decisão e determinou que a custódia dos itens fosse transferida para a PGR.
