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Lula promulga lei que estabelece o Dia Nacional de Luto e Memória pelas vítimas de feminicídio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) oficializou, por meio de um ato publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (9), a criação do dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória em homenagem às mulheres que perderam a vida em decorrência do feminicídio. A data foi escolhida em memória de Eloá Cristina Pimentel, que em 2008, aos 15 anos, foi fatalmente ferida pelo ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves, em um trágico caso que a manteve refém por mais de 100 horas em um apartamento em Santo André (SP). Lindemberg, insatisfeito com o término do relacionamento, invadiu o local onde Eloá estava estudando, e os tiros ocorreram durante a intervenção policial.

Diante da crescente onda de feminicídios nos últimos meses, Lula destacou que a luta contra a violência de gênero será uma prioridade em 2026. Ele fez essa afirmação em um discurso transmitido em rede nacional na véspera de Natal. O presidente também organizou um encontro com líderes dos outros poderes em 2025 para discutir a questão.

“Um povo tão gentil e capaz de criar belezas não pode aceitar a violência contra a mulher. Vou liderar um grande movimento nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós, homens, precisamos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é sagrado, sejamos aliados”, afirmou.

A promulgação da nova lei também contou com a assinatura de ministras do governo federal: Margareth Menezes (Cultura), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Mulheres). O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado no Senado em 2024 e na Câmara dos Deputados em novembro de 2025.

Leila ressalta que as mulheres brasileiras enfrentam uma das maiores taxas de violência doméstica e familiar do mundo. “A memorialização é uma ferramenta restauradora fundamental que promove a paz, reconhecendo o trauma coletivo e cultural gerado por tanta violência. Isso permite que a perplexidade da sociedade se transforme em reflexão, conscientização e ações positivas que ajudem a prevenir esses crimes de forma mais efetiva,” explica a autora. (Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e g1)

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade