O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deverá revelar seu esperado veto ao Projeto de Lei da Dosimetria durante o evento que marcará os três anos do 8 de Janeiro, previsto para a manhã desta quinta-feira (8/1) no Palácio do Planalto. Essa é a recomendação de assessores próximos ao presidente, que sugeriram que ele adie qualquer anúncio até após a cerimônia.
Após a aprovação do PL no Congresso, Lula já havia manifestado publicamente sua intenção de vetar a proposta, embora ainda não esteja claro se isso ocorrerá de forma total. O prazo para formalizar essa decisão se estende até a próxima segunda-feira (12/1), mas alguns aliados argumentam que o veto poderia ser anunciado nesta quinta-feira, dado o significado simbólico da data.
O presidente já teria informado sua equipe sobre sua intenção de prosseguir com o veto. Contudo, essa atitude pode desencadear novas tensões entre o Executivo e o Legislativo, especialmente em um momento em que o governo busca amenizar conflitos com o Congresso, após uma série de desavenças recentes. A base de parlamentares que apoia a proposta estaria se mobilizando para contestar o veto presidencial.
O projeto de lei que alivia as penas para os implicados na tentativa de golpe poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a proposta, o ex-mandatário cumpriria aproximadamente 2 anos e 4 meses em regime fechado, podendo depois progredir para o semiaberto e, subsequentemente, para o regime aberto. No entanto, essa avaliação ainda carece de consenso entre os especialistas.
A cerimônia desta quinta-feira contará com a ausência dos principais líderes do Congresso, como Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do Senado. Até a quarta-feira (7/1), a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ainda não estava confirmada, uma vez que a Corte planeja uma programação própria para comemorar os três anos dos ataques.
O evento está agendado para as 10h, no Salão Nobre do Planalto, e deve reunir autoridades, ministros e representantes da sociedade civil. Simultaneamente, a militância petista e grupos sociais estão organizando um ato em defesa da democracia em frente ao Palácio, com uma expectativa de participação de cerca de 3 mil pessoas.
Como nos últimos dois anos, ao final da cerimônia, o presidente deverá descer a rampa para cumprimentar seus apoiadores, que acompanharão a celebração por meio de um telão instalado na Praça dos Três Poderes.
Entre os temas a serem abordados, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, mencionou o ataque dos Estados Unidos à Venezuela no último sábado (3/1). A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou a população a se manifestar em memória do episódio, ligando a condenação dos responsáveis pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes à defesa da soberania na América do Sul.
“É fundamental destacar esses eventos neste momento em que a soberania de nosso continente está sendo ameaçada como não se via desde a Guerra Fria. Temos plena consciência de quem realmente defende a democracia junto ao povo brasileiro […] Aqueles que se opõem a ditaduras em outros países, mas tentam estabelecer uma ditadura aqui”, afirmou Gleisi em um vídeo nas redes sociais.
