O pastor Silas Malafaia fez uma declaração contundente em resposta às acusações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o denunciou por injúria, calúnia e difamação contra o general Tomás Miguel Miné Paiva, comandante do Exército, durante uma manifestação na Avenida Paulista em abril. Malafaia negou ter mencionado o nome do general em seu discurso, que defendia a anistia para os detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro, e criticou a decisão de encaminhar a denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu me referi aos generais de quatro estrelas, ao alto comando do Exército, como uma ‘cambada de frouxos, covardes e omissos’ por não se manifestarem contra a prisão injusta e vergonhosa do general Braga Netto em dezembro passado. Em momento algum mencionei o general Tomás Paiva. Como ele pode me denunciar se não citei seu nome? Essa é a primeira incoerência”, reclamou Malafaia.
O pastor questionou ainda a decisão de Gonet de levar seu caso a Moraes, afirmando que ele não possui foro privilegiado e que a denúncia deveria ser tratada em primeira instância. “O argumento dele é que o ministro Moraes preside o inquérito das fake news e das milícias digitais. Mas o que minha manifestação tem a ver com fake news? Nada. Isso é uma forma covarde de promover uma clara perseguição política”, declarou Malafaia.
Malafaia também criticou o prazo estipulado por Moraes para a apresentação de sua defesa, que coincide com o recesso do Poder Judiciário até 20 de janeiro. “No dia 18, na sexta-feira passada, Paulo Gonet me denunciou. No dia 20, domingo, já fui intimado por Alexandre Moraes, com um prazo de 15 dias para responder. Mas de 20 de dezembro a 20 de janeiro é o recesso do Judiciário”, destacou.
“Segundo o regimento interno do STF, o recesso se limita a questões de urgência. O STF não analisa questões ordinárias nesse período, conforme também se prevê em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Como é possível que alguém seja intimado em um ritmo tão acelerado durante o recesso? Isso é uma vergonha”, concluiu Malafaia.
Moraes, que é vice-presidente do STF, continua em atividade durante o recesso em um sistema de plantão que alterna com o presidente da Corte, Edson Fachin.
