Nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre a agressão perpetrada por um funcionário da Controladoria-Geral da União (CGU) contra sua ex-parceira e o filho dela, de apenas quatro anos, em Águas Claras, no Distrito Federal.
Em uma postagem nas redes sociais (veja o texto completo abaixo), Lula considerou o incidente “inaceitável” e instruiu o ministro Vinícius Marques de Carvalho, controlador-geral da União, a iniciar imediatamente um procedimento interno para responsabilizar e expulsar o agressor do serviço público.
“Não podemos ignorar os agressores de mulheres e crianças, independentemente de onde estejam ou dos cargos que ocupem. Um servidor público deve ser um modelo de comportamento, tanto em seu trabalho quanto fora dele”, afirmou o presidente.
O incidente ocorreu na noite de 7 de dezembro e foi registrado por câmeras de segurança do edifício onde a vítima reside. O suspeito foi identificado como David Cosac Junior, de 49 anos, um analista de sistemas da CGU. A Polícia Civil está investigando o caso, mas não informou se ele foi detido.
Em uma declaração, o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, classificou os eventos como “extremamente graves e inaceitáveis”, ressaltando que o servidor será alvo de investigação (veja a íntegra abaixo). O caso foi noticiado pelo portal Metrópoles e confirmado pela TV Globo, e a agressão foi denunciada por um morador do prédio, sendo registrada em vídeo (veja o vídeo acima).
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de David Cosac Junior.
Como ocorreu a agressão: As imagens mostram que o servidor da CGU estava ao lado da mulher, que segurava o filho no colo, enquanto aguardavam o elevador. Após uma breve discussão, ele começou a agredi-los com socos e tapas, por cerca de 20 segundos. A violência cessou quando a mulher e a criança caíram ao chão. No momento em que se levantavam, o homem desferiu mais um tapa na cabeça da criança, enquanto a mãe tentava protegê-lo.
Após a denúncia de um morador, a Polícia Civil compareceu ao local e conversou com David Cosac Junior, mas não esclareceu se ele foi preso. Durante o registro da ocorrência, David alegou que “tinha terminado o relacionamento com a mulher agredida e que houve um desentendimento, resultando em uma briga”.
O que disse o ministro da CGU: “Recebi com indignação as informações e imagens divulgadas na imprensa que mostram as agressões cometidas por um servidor da Controladoria-Geral da União contra uma mulher e uma criança. Os fatos são gravíssimos e totalmente inaceitáveis. Quero ser claro em afirmar que violência contra mulheres e crianças é crime. Não se trata de um desentendimento ou questão pessoal; é uma agressão, uma violação da lei e uma afronta à dignidade humana.
O combate à violência contra a mulher é uma prioridade do governo e um dever das instituições públicas. A Controladoria-Geral da União reafirma seu compromisso com os direitos humanos, a ética e a integridade do serviço público, e não se omitirá diante de situações como essa.
As autoridades competentes devem investigar os fatos no âmbito criminal, conforme a legislação penal. Em nível administrativo, a CGU já tomou medidas imediatas. Os acontecimentos indicam uma grave violação dos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, especialmente no artigo 116, inciso IX, que exige do servidor público uma conduta compatível com a moralidade administrativa.
Diante disso, determinei: o envio das informações à Corregedoria-Geral da União (CRG) e à Comissão de Ética da CGU, com a abertura imediata de uma investigação preliminar para apurar responsabilidades éticas e disciplinares; a revogação imediata da designação do servidor como substituto eventual da chefia imediata, com a publicação da determinação em edição extraordinária do Diário Oficial da União; e a proibição de acesso do servidor aos prédios da Controladoria-Geral da União enquanto as investigações estiverem em andamento, como medida necessária para preservar o ambiente institucional e garantir que as apurações ocorram de maneira regular.
A CGU vai acompanhar o caso e adotar todas as medidas cabíveis dentro de suas atribuições, com rigor, responsabilidade e respeito ao devido processo legal.”
Vinícius Marques de Carvalho – Ministro da Controladoria-Geral da União
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