O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nota nesta terça-feira (23) afirmando que não manteve conversas com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, sobre a aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). A declaração surge após rumores de que Moraes teria contatado Galípolo em pelo menos quatro ocasiões, tanto por telefone quanto pessoalmente, para abordar o tema da compra.
Moraes ressaltou que “nenhum dos encontros tratou de qualquer tópico ou exerceu pressão” relacionada à aquisição do Banco Master. O ministro mencionou que teve duas reuniões em seu gabinete com Galípolo, focadas nos efeitos da Lei Magnitsky, aprovada pelo governo dos Estados Unidos, sendo a primeira em 14 de agosto, após a sanção que o afetou diretamente, e a segunda após a aplicação da lei à sua esposa.
O comunicado também esclarece que Moraes “nunca esteve no Banco Central e que não houve qualquer tipo de ligação entre eles, seja sobre este ou qualquer outro assunto”. Além disso, o texto afirma que o escritório de advocacia da esposa de Moraes não participou da operação de aquisição do BRB-Master junto ao Banco Central.
Em uma nota anterior, Moraes já havia mencionado que se reuniu com Galípolo para discutir as implicações da Lei Magnitsky, sem fazer referência ao caso do Banco Master. De acordo com a coluna de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, Moraes teria tentado contatar Galípolo para discutir a venda do Banco Master ao BRB e solicitado informações sobre a análise do BC a respeito da aquisição, que foi barrada em setembro por falta de “viabilidade econômico-financeira”.
Os contatos de Moraes com Galípolo ocorreram enquanto o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, estava contratado para prestar serviços jurídicos ao Banco Master. A nota de Moraes enfatiza que ele se reuniu com os presidentes do BC, do Banco do Brasil e do Banco Itaú para discutir as consequências da Lei Magnitsky.
Após a nota do ministro, o Banco Central confirmou que teve reuniões com Moraes para tratar dos efeitos da lei mencionada. A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que visa sancionar autoridades estrangeiras, bloqueando seus bens no país e impedindo negócios com cidadãos e empresas americanas.
Moraes e sua esposa foram sancionados sob essa lei em julho, mas foram retirados da lista de autoridades punidas no início de dezembro após negociações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O escritório de advocacia de Viviane foi contratado por R$ 130 milhões para serviços até 2027.
Além disso, a investigação da Polícia Federal revelou que o Banco Master, que passou por diversas reorganizações desde sua fundação em 1974, enfrentava sérias questões financeiras, levantando suspeitas sobre sua operação e motivando a liquidação extrajudicial da instituição em novembro. O Banco Central havia interrompido suas atividades e acionado o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para indenizar correntistas e investidores. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos controladores e ex-executivos do banco, enquanto as investigações continuam.
