O Parlamento francês está em uma corrida contra o tempo para evitar uma paralisia do governo, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos, após o insucesso nas discussões sobre o Orçamento de 2026. Nesta terça-feira (23), os deputados analisam um projeto emergencial proposto pelo governo para impedir a suspensão das atividades estatais já na próxima semana, em meio a uma intensa fragmentação política em Paris.
De acordo com o Palácio do Eliseu, a proposta visa “garantir a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos”, assegurando a arrecadação de impostos, a transferência de recursos para os governos locais e a manutenção das despesas dentro dos limites do Orçamento de 2025. O projeto foi elaborado após uma reunião do presidente Emmanuel Macron com sua equipe.
A expectativa é que a Assembleia Nacional da França aprove a lei ainda nesta terça-feira, apesar das divisões entre a extrema direita de Marine Le Pen, a esquerda e o governo centrista em minoria, e que o Senado a valide em seguida. Contudo, essa iniciativa é considerada uma solução provisória. O ministro das Finanças, Roland Lescure, declarou à emissora BFM TV: “Precisamos de um orçamento o mais rápido possível para podermos seguir em frente. Quanto mais tempo o orçamento provisório durar, mais caro ele será.”
A legislação emergencial permitirá ao Estado estender os limites de gastos de 2025, arrecadar impostos e emitir dívida até que um acordo definitivo seja alcançado. Lescure também ressaltou que, embora a medida evite um shutdown, “não haverá investimentos”, acrescentando que “os servidores continuarão a receber seus salários, os serviços essenciais permanecerão em funcionamento e as escolas abrirão após o recesso”.
A pressão sobre as contas públicas se intensifica, com investidores e agências de classificação de risco monitorando de perto a situação fiscal, que apresenta um déficit estimado em 5,4% do PIB este ano, o maior da zona do euro. O primeiro-ministro, Sebastien Lecornu, que deve se manifestar publicamente ainda nesta terça, informou à Reuters que há pouco espaço de manobra em um Parlamento onde disputas orçamentárias já levaram à queda de três governos desde que Macron perdeu a maioria em 2024. Em 2025, o uso de um mecanismo semelhante custou ao governo cerca de 12 bilhões de euros, segundo a agência.
*Com informações da Associated Press
