O general Augusto Heleno, um dos réus do “núcleo 1” relacionado ao esquema golpista, recebeu autorização para cumprir sua pena em prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o cumprimento da pena, o militar deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Atualmente, Augusto Heleno encontra-se detido no Comando Militar do Planalto. No mês de novembro, sua defesa solicitou, com urgência, a transferência para prisão domiciliar, citando preocupações com sua saúde e idade avançada. Com 78 anos, ele é portador de demência mista, que combina Alzheimer e problemas vasculares, apresentando sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018, conforme informado no pedido.
Além do uso da tornozeleira, o ministro Moraes impôs outras restrições a Heleno, incluindo a entrega de todos os seus passaportes e a proibição de comunicação por meio de “telefones, dispositivos celulares ou redes sociais”. Ele também teve suspensos todos os documentos relacionados à posse de armas e só poderá receber visitas de seus advogados, médicos e outras pessoas autorizadas pelo STF.
Para deslocamentos relacionados à saúde, Augusto Heleno precisará solicitar autorização, exceto em casos de emergência, que devem ser justificadas em até 48 horas após a consulta médica. Moraes alertou que o descumprimento das condições da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas poderá resultar no retorno imediato do militar ao regime fechado.
Heleno, que foi ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão por sua participação no “núcleo 1” do plano golpista desenvolvido durante o governo do ex-presidente. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da prisão domiciliar, argumentando que a medida é “proporcional à sua faixa etária e ao seu estado de saúde”, sendo assim, deve ser concedida por razões humanitárias.
Na ocasião, Moraes questionou se o diagnóstico de Heleno havia sido comunicado aos serviços de saúde da Presidência da República ou a órgãos relacionados, visto que ele atuou como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional entre 2019 e 2022. A defesa do militar utilizou o diagnóstico de Alzheimer como justificativa para a mudança de regime.
A decisão foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22).
