O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) teve seu passaporte diplomático cancelado um dia após a perda de seu mandato parlamentar. A Câmara dos Deputados tomou essa decisão na última sexta-feira (19).
A medida está em conformidade com o regulamento interno da Casa, que determina a anulação do documento em caso de perda de mandato, e inclui a exigência de devolução dos passaportes.
Por meio de suas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou sua opinião sobre a decisão, sugerindo que tal ação visa dificultar sua permanência fora do país. “No dia seguinte à cassação do meu mandato, recebi a notícia sobre o cancelamento do meu passaporte. Não se deixe enganar, a intenção sempre foi me bloquear no exterior”, afirmou.
Eduardo também levantou suspeitas sobre a possível influência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na decisão. “É muito provável que Moraes tenha dado uma ordem secreta para impedir a emissão de um passaporte comum para mim”, concluiu ele em sua conta no X, anteriormente conhecido como Twitter.
Na quinta-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados anunciou a perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Essa decisão foi tomada de forma administrativa e confirma a cassação dos mandatos dos dois parlamentares relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, teve seu mandato revogado devido a uma condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação em uma trama golpista investigada após as eleições de 2022. Por sua vez, Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter excedido o número de faltas permitido pela legislação interna da Câmara, com a decisão fundamentada no artigo 55, inciso III, e § 3º da Constituição Federal.
