Em assembleia realizada nesta sexta-feira (19), os acionistas da Axia Energia, anteriormente conhecida como Eletrobras, deram luz verde para uma operação que viabiliza a distribuição de R$ 30 bilhões em reservas de lucro da empresa elétrica, utilizando a bonificação de ações como ferramenta.
Para implementar essa distribuição, será criada uma nova classe de ações preferenciais, identificada como Classe C ou PNC. Esses novos papéis serão oferecidos a todos os acionistas, seguindo a proporção de suas participações no capital da empresa.
A introdução da nova classe de ações está em consonância com o plano da Axia de se transferir para o Novo Mercado da B3 até 2026, conforme já divulgado anteriormente. As novas ações terão direito a voto (one share one vote) e serão temporárias, podendo ser resgatadas ou convertidas em ações ordinárias até 2031, com 100% de tag along.
Analistas interpretaram a proposta da empresa como uma reação à iminente tributação de dividendos programada para 2026, conforme previsto na reforma do Imposto de Renda. Os dividendos que forem anunciados ainda em 2023 estarão isentos dessa taxa, levando diversas empresas a avaliar a viabilidade de novas distribuições aos acionistas.
A Axia já se comprometeu a declarar dividendos recordes de R$ 8,3 bilhões para 2025, após concluir uma reestruturação interna desde 2022 e em meio a um cenário de mercado mais favorável para os preços de energia. A empresa busca agora explorar sua reserva de lucros, que é historicamente elevada e foi acumulada durante o período em que era estatal.
Para a execução da operação, foi definido um cronograma mínimo que obriga a conversão das ações PNC em ordinárias, com uma taxa de pelo menos 4% do total a ser emitido anualmente até 2030, com o restante sendo convertido em 2031. No entanto, a Axia pode acelerar esse processo se considerar necessário ou até mesmo propor um resgate parcial ou total das ações PNC transitórias se avaliar que possui recursos suficientes em caixa.
Além disso, está prevista a criação de uma nova classe de ações preferenciais, que serão resgatáveis de forma imediata e compulsória para os detentores das ações preferenciais Classe A e Classe B, com o objetivo de assegurar o pagamento de um prêmio de 10% em dividendos a que os acionistas preferenciais têm direito em relação aos acionistas ordinários.
