O ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, foi obrigado a desembolsar uma quantia de R$ 146,8 mil em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decorrente de sua condenação ligada ao caso do PowerPoint. O valor foi depositado em uma conta associada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e será posteriormente repassado a Lula, incluindo os honorários advocatícios devidos.
Em julho, o TJ-SP havia estabelecido que Dallagnol deveria realizar o pagamento de R$ 135,4 mil a Lula em um prazo de 15 dias, como compensação por danos morais, em função da exposição da apresentação em PowerPoint que serviu para fundamentar a denúncia do caso do triplex do Guarujá, em 2016.
Conforme a ordem de cumprimento de sentença emitida pelo juiz Carlo Brito Melfi, a não observância do prazo estipulado poderia acarretar uma multa de 10% sobre o montante devido, além de honorários advocatícios também fixados em 10%. O depósito, no valor de R$ 146.847,13, foi realizado em 27 de novembro. O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso ao comprovante desse depósito na última sexta-feira (19).
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais em novembro, Dallagnol mencionou que recebeu doações via Pix de mais de 12 mil pessoas. Ele afirmou que, após investimentos financeiros, arrecadou cerca de R$ 835 mil. De acordo com o ex-procurador, o montante excedente, que totaliza aproximadamente R$ 688 mil, foi direcionado a hospitais filantrópicos que atendem crianças com câncer e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A indenização, que inicialmente foi fixada em R$ 75 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, foi posteriormente ajustada com base na correção monetária e juros. Os ministros concluíram que houve “excesso” na divulgação da denúncia contra Lula, considerando que Dallagnol ofendeu a honra e a reputação do ex-presidente. O resultado do julgamento foi de 4 votos a 1.
Após ter seu pedido de indenização por danos morais negado nas decisões de primeira e segunda instâncias, Lula recorreu, solicitando um montante de R$ 1 milhão.
Relembrando o caso, em uma coletiva de imprensa realizada em setembro de 2016, Deltan Dallagnol apresentou um PowerPoint que mostrava imagens e gráficos que colocavam Lula como o líder de uma organização criminosa envolvida em desvios de recursos na Petrobras. Naquela ocasião, Dallagnol alegou que a propina destinada ao ex-presidente superava R$ 3 milhões. No mesmo dia, a força-tarefa da Lava Jato formalizou a denúncia contra Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e outros investigados.
Em julho deste ano, Dallagnol declarou que faria a apresentação em PowerPoint novamente “mil vezes”, afirmando que agiu corretamente ao buscar a prisão de indivíduos que apresentassem fortes evidências de corrupção. “Não me arrependo, e quem merece ser condenado são os corruptos e aqueles que lhes garantem a impunidade suprema”, comentou ele sobre a decisão.
