A possibilidade de ter a carteira de motorista suspensa é um pesadelo para muitos motoristas, e entender como isso pode ocorrer gera muitas dúvidas. A soma de pontos na carteira não é um cálculo tão direto. O Correio consultou uma especialista sobre o sistema de pontuação e quais são os passos a seguir em caso de suspensão da CNH.
Um motorista pode ter a carteira suspensa ao atingir 20, 30 ou 40 pontos. Danielly Cristina Barbosa, coordenadora de Direito da Faculdade Anhanguera de Goiânia, esclarece que essa questão passou por mudanças em 2021. “O limite não é fixo; ele varia conforme as infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses”, explica.
Entretanto, a especialista ressalta que somente os pontos têm um prazo de prescrição de 12 meses, enquanto as multas permanecem válidas por cinco anos. Ignorar o pagamento das multas pode resultar na inclusão do nome na dívida ativa.
Infrações de natureza grave acarretam uma multa de R$ 195,23 e cinco pontos; infrações de natureza média geram uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos; e infrações de natureza leve resultam em uma multa de R$ 88,38 e três pontos.
