Com a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta-feira (18), o Missionário José Olimpio (PL-SP) e o Dr. Flávio (PL-RJ) assumem as respectivas vagas na Câmara dos Deputados.
José Olimpio, que já foi membro do PP, DEM e União, é advogado e está associado à Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago. Ele já havia exercido o cargo de deputado federal entre 2011 e 2015 e também foi vereador em Itu, sua cidade natal, e na cidade de São Paulo. Durante sua atuação na atual legislatura, ele assumiu a vaga durante a licença de Eduardo Bolsonaro. Em 2014, Olimpio apresentou um projeto de lei visando proibir a implantação de dispositivos eletrônicos em seres humanos, alegando preocupações com uma “nova ordem satânica”. No ano seguinte, ele sugeriu a criação do Dia Nacional de Adoração a Deus e, em 2012, tentou incluir essa data religiosa na legislação de feriados nacionais.
Por outro lado, o médico Dr. Flávio já teve experiência na Câmara, onde ficou de 7 de maio de 2024 até 4 de setembro do mesmo ano. Ele foi parte da bancada negra, formada em 2023, e atualmente é secretário de Estado de Agricultura, Pecuário e Abastecimento do Rio de Janeiro. Como deputado, foi responsável pela solicitação da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações consideradas arbitrárias por membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido para a criação da CPI ainda aguarda a análise do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
É importante entender que quando um deputado ou senador se afasta do mandato, a vaga é ocupada pelo suplente imediato, conforme o sistema proporcional das eleições, que classifica os candidatos mais votados do partido ou coligação, seguindo a ordem dos eleitos.
Contexto: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem nesta quinta-feira (18), conforme publicado no Diário Oficial da Casa. Eduardo Bolsonaro, que se encontra autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro, acumula 59 faltas não justificadas em sessões deliberativas, ultrapassando o limite constitucional de ausências. Por outro lado, Alexandre Ramagem teve seu mandato revogado pelo STF devido à condenação referente a uma tentativa de golpe de Estado, recebendo uma pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado, além de multa e perda do mandato. Ramagem também se encontra nos Estados Unidos desde setembro e ainda não foi preso. A decisão da Mesa foi justificada pela expectativa de que ele não compareceria a um terço das sessões deliberativas subsequentes.
