O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça uma denúncia contra um casal pela morte de sua filha, que tinha apenas um mês e meio, ocorrida em Santa Maria, na Região Central do Estado, no dia 27 de novembro. Eles enfrentam acusações de tortura e homicídio, tanto por ação quanto por omissão; nesta última, a avó paterna da criança também é mencionada, e a prisão preventiva dela foi solicitada.
O documento, assinado pela promotora Caroline Mottecy de Oliveira, solicita ainda a realização de investigações adicionais para esclarecer aspectos pendentes no inquérito conduzido pela Polícia Civil.
A apuração revelou que os pais submeteram o bebê a um sofrimento físico e psicológico extremo, negando-lhe alimentação adequada, cuidados de higiene, assistência médica e o convívio familiar necessário. A criança chegou a ficar cerca de uma semana com um braço fraturado, sem receber os cuidados apropriados e isolada em um quarto em condições insalubres.
“As lesões, agravadas por mordidas e outras formas de violência, evoluíram para um estado crítico que resultou em sua morte por traumatismo craniano”, detalha o processo do MPRS.
O homicídio por ação refere-se a atos diretos que levam à morte da vítima, como no caso em discussão. Por outro lado, o homicídio por omissão se refere à negligência, onde a pessoa falha em tomar medidas para prevenir ou interromper ações prejudiciais à integridade da vítima, contribuindo indiretamente para o desfecho fatal.
No caso da avó, o Ministério Público argumentou que, apesar de morar na mesma casa e estar ciente das agressões, ela não tomou nenhuma iniciativa para proteger a neta ou acionar as autoridades competentes. A Justiça agora analisará as evidências apresentadas para decidir se os três envolvidos se tornarão réus – caso a denúncia seja aceita, eles poderão ser levados a um júri popular.
Noroeste gaúcho
Em São Luiz Gonzaga, na região Noroeste do estado, o MPRS fez, durante uma audiência de instrução processual, alegações para a pronúncia de um homem acusado de feminicídio, ocorrido na residência do casal em 4 de outubro. A solicitação visa levar o acusado a julgamento.
Segundo o promotor Henrique Maciel Knipp, imagens de uma câmera interna da casa mostram o homem apontando uma arma para a cabeça da mulher e disparando. Esse fato foi corroborado por testemunhas ouvidas durante a audiência.
A denúncia foi protocolada em outubro, e na ocasião, o Ministério Público também pediu uma indenização de pelo menos R$ 100 mil à família da vítima.
(Marcello Campos)
