A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA) no contexto da Operação Sem Desconto, realizada na última quinta-feira (18). No entanto, o pedido foi negado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer contrário, o qual foi aceito pelo relator do caso, ministro André Mendonça.
Conforme os documentos apresentados pela PF, o senador é mencionado nas investigações como parte do núcleo político de uma organização criminosa que supostamente promoveu descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a corporação, Weverton teria funcionado como um “sustentáculo político” do esquema, proporcionando proteção institucional e influência, o que, de acordo com os investigadores, aumentava a duração e a eficácia das atividades ilícitas.
A decisão judicial ressalta que mensagens, planilhas e documentos recolhidos demonstram conexões significativas entre os operadores financeiros envolvidos no esquema e agentes políticos, com referências diretas ao senador em arquivos examinados durante a investigação do fluxo financeiro. Para a PF, esses fatores justificariam a prisão preventiva, diante do risco à ordem pública, ao andamento processual e à continuidade das práticas delituosas.
Entretanto, a PGR considerou que os requisitos legais para a prisão preventiva do parlamentar não estavam estabelecidos, uma visão que foi corroborada pelo relator. O STF decidiu manter o caso sob sua jurisdição devido ao foro por prerrogativa de função, mas afastou, por ora, a possibilidade de prisão de Weverton Rocha.
Em nota, o senador expressou surpresa com a busca em sua residência e afirmou que, “com tranquilidade, está à disposição para esclarecer quaisquer questões assim que tiver acesso completo à decisão”.
Além do senador, a Polícia Federal requereu a prisão preventiva de outros 15 indivíduos, identificados como figuras centrais da organização criminosa, incluindo empresários, operadores financeiros e servidores públicos. A lista contém:
No caso de Adroaldo da Cunha Portal, ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência, a PGR também se manifestou contra a prisão preventiva. No entanto, o STF autorizou seu afastamento cautelar do cargo, o que resultou na exoneração do auxiliar pelo governo federal.
Em vez da prisão preventiva, foi determinada a monitoração eletrônica para Marcos de Brito Campos Júnior e Hélio Marcelino Loreno, com restrições de contato com os demais investigados.
A Operação Sem Desconto investiga um esquema que teria operado entre 2019 e 2024, com um prejuízo estimado de até R$ 6,3 bilhões, afetando especialmente aposentados e pensionistas de baixa renda. As investigações prosseguem, e a Polícia Federal está avaliando novos desdobramentos com base nas evidências coletadas.
