O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a uma solicitação da Polícia Federal e estendeu o prazo para a entrega das conclusões de uma avaliação médica feita no general Augusto Heleno, com o objetivo de verificar o diagnóstico de Alzheimer. De acordo com a nova decisão, a PF terá até o dia 26 de dezembro para finalizar a análise sobre a saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Na última sexta-feira (12), médicos da PF realizaram as avaliações necessárias e deveriam enviar os laudos ao Supremo até esta quarta-feira (17). Entretanto, a PF pediu mais tempo para a conclusão do relatório médico, justificando que a defesa apresentou novos documentos que precisam ser examinados pelos peritos.
A avaliação é crucial para que Moraes tome uma decisão sobre o pedido dos advogados de Heleno para que o ex-ministro cumpra sua pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República já manifestou apoio à concessão desse benefício, considerando a idade e a saúde fragilizada do militar.
Em sua solicitação, a PF informou que o perito médico responsável identificou a necessidade de um prazo adicional para uma análise cuidadosa dos novos documentos e questões levadas pela defesa um dia antes da diligência. “Dada a complexidade dos novos elementos apresentados, solicito formalmente a prorrogação do prazo para a entrega do Laudo Pericial definitivo até o dia 26 de dezembro de 2025”, declarou a PF.
Moraes determinou a realização da perícia após perceber “informações contraditórias” fornecidas por Heleno e sua defesa. O general, que recebeu uma pena de 21 anos de prisão por tentativa de golpe, afirmou, durante um depoimento pós-prisão, que foi diagnosticado com Alzheimer desde 2018. No entanto, em um ofício enviado a Moraes no sábado (29), a defesa apresentou uma narrativa diferente, alegando que exames realizados em 2024 confirmaram o diagnóstico apenas em janeiro de 2025.
A perícia irá focar na avaliação da memória e de outras funções cognitivas do ex-ministro, além de determinar o possível grau de limitação funcional decorrente das condições de saúde identificadas.
