Juliano Noman, líder da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), prevê que a aviação comercial alcançará um recorde no número de passageiros em 2025. Até outubro, 106,8 milhões de pessoas utilizaram voos nacionais e internacionais, refletindo um crescimento de 9,5% em comparação a 2024 e de 9% em relação a 2019, ano anterior à pandemia. “Com esses dados, acreditamos que o Brasil pode chegar a cerca de 130 milhões de passageiros este ano, o que é animador. O verdadeiro desafio do setor aéreo é garantir um crescimento que seja inclusivo”, expôs Noman durante uma coletiva de imprensa em Brasília nesta terça-feira (16/12).
Ele enfatizou que democratizar o transporte aéreo requer a diminuição dos custos do setor. Noman mencionou a reforma tributária, que, na forma em que foi aprovada, triplica a carga tributária sobre a aviação; o aumento da alíquota do IOF para remessas internacionais, que passou de 0,38% para 3,5%; e a escalada do IRPF sobre o leasing de aeronaves, que pode alcançar 15% em 2027. “Estamos otimistas em resolver essas questões. No final das contas, estamos discutindo competitividade para as empresas brasileiras”, comentou.
Noman também destacou que o setor aéreo, que tem 60% de seus custos vinculados ao dólar, está dialogando com o governo sobre formas de reduzir a vulnerabilidade à variação cambial. “Precisamos decidir, enquanto nação: a aviação é uma atividade de Estado ou não? É um meio de transporte destinado às classes altas ou deve ser acessível a todos? Precisamos enfrentar as barreiras que impedem o crescimento inclusivo da aviação e proporcionar a oportunidade de voar à classe C. A altura que conseguiremos alcançar depende das decisões que tomarmos”, afirmou.
O presidente da Abear mencionou que a comunicação com o governo tem sido produtiva. Um exemplo disso é a criação de linhas de financiamento do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), que disponibiliza R$ 4 bilhões para as companhias aéreas. Para Noman, essa iniciativa ajuda a mitigar os efeitos da variação cambial, embora os mecanismos de acesso aos recursos ainda possam ser aprimorados. “O governo se empenhou para implementar o FNAC. No entanto, ainda existem barreiras para acessar esses recursos. O próximo passo é melhorar a oferta.”
Judicialização
Durante a coletiva, Juliano Noman também alertou sobre os elevados índices de judicialização no setor aéreo, com o Brasil concentrando 95% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo o mundo. De acordo com dados da Abear, a taxa de litígios entre passageiros brasileiros é 20 vezes superior à de passageiros estrangeiros. Anualmente, o custo da judicialização excessiva para as empresas chega a R$ 1,4 bilhão. A Abear espera que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os processos relacionados a atrasos e cancelamentos de voos devido a condições meteorológicas, ajude a reduzir esse quadro de litígios predatórios.
“Essa é uma indústria que não está relacionada diretamente ao passageiro. O atraso ou cancelamento de um voo visa garantir a segurança das pessoas”, concluiu Noman.
