Nesta quarta-feira (17/12), a equipe de defesa de Samuel Sant’Anna da Costa, popularmente conhecido como Gato Preto, anunciou que a Justiça concedeu um alvará de soltura em favor do réu, resultando em sua libertação. De acordo com a nota divulgada pelos advogados Jonatha Carvalho Matos e Daniele Vieira, essa decisão foi tomada após a quitação total da dívida referente à pensão alimentícia, que havia levado à sua prisão civil.
O esclarecimento enfatiza que a detenção ocorreu unicamente devido a débitos de pensão, conforme estipulado pela legislação brasileira. Com o pagamento de todas as parcelas em atraso, incluindo aquelas que venceram durante o trâmite judicial, a ordem de prisão foi revogada, permitindo que o réu recuperasse a liberdade.
A defesa destacou que trabalhou de maneira eficaz para garantir que o processo de soltura fosse realizado com agilidade e em estrita conformidade com a lei, assegurando os direitos do cliente ao longo de todo o procedimento judicial.
No comunicado, os advogados reafirmaram seu compromisso em defender os direitos e garantias fundamentais de seus clientes, ressaltando que a regularização da situação financeira foi crucial para a resolução do caso.
A nota também se refere à prisão do influenciador em São Paulo, ocorrida no último domingo (14/12), na zona leste da cidade, onde ele foi identificado por um sistema de monitoramento que indicou a existência de um mandado de prisão em aberto devido ao não pagamento das obrigações alimentícias.
